Geral 

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimento das parcelas do ICMS e do ISS para contribuintes

Em reunião virtual feita na sexta (3) ficou acordado que os prazos para pagamentos das guias de abril, maio e junho foram adiados por 90 dias. Com voto favorável de São Paulo, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou medida que permite o adiamento do vencimento das parcelas do ICMS e do ISS devida pelas empresas do Simples Nacional. O acordo ocorreu em reunião virtual realizada nessa sexta-feira (3), em razão dos impactos da pandemia do Covid-19, e estabelece que os vencimentos de 20/4, 20/5 e 20/6 serão prorrogados…

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Destaques Economia Geral 

ISS sobre o pedágio rende mais de R$ 545 milhões para municípios em 2019

Repasse foi 7% superior em relação ao ano anterior; 284 municípios da Grande São Paulo receberam R$ 105,2 milhões no ano. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2019 foram repassados R$ 545,6 milhões para 284 Prefeituras paulistas decorrentes dos repasses de ISS-QN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais. O valor é 7% superior em relação a arrecadação de 2018, quando as 272 prefeituras receberam R$ 510,1 milhões. Em 2019, doze novas Prefeituras…

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Destaques Economia Geral Região 

Concessionária repassa R$ 27,4 milhões a título de ISS

Em 2019, a AB Triângulo do Sol, concessionária integrante do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, repassou cerca de R$ 27,4 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) a 27 municípios. Nos últimos cinco anos, o montante chega a R$ 123 milhões.  São beneficiados com o repasse os municípios lindeiros às rodovias Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol, Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão à Bebedouro, e Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti/Laurentino Mascari/Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema. Com este imposto, a AB Triângulo do Sol…

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Destaques Economia Geral Região 

Arrecadação do ISS sobre o pedágio rende mais de meio bilhão de reais para 272 prefeituras do Estado em 2018

A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. O ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 272 municípios atendidos pelos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. O número de prefeituras beneficiadas no Estado é maior que o de 2017, quando 262 municípios receberam o recurso, devido ao início de operação de novas concessionárias. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que…

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Destaques Economia Geral 

Concessionária repassa 27,8 milhões a título de ISS

Em 2018, a AB Triângulo do Sol, concessionária integrante do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, repassou cerca de R$ 27,8 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) a 27 municípios. Nos últimos cinco anos, o montante chega a R$ 128,5 milhões. São beneficiados com o repasse os municípios lindeiros às rodovias Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol, Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão à Bebedouro, e Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti/Laurentino Mascari/Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema. Com este imposto, a concessionária contribui com o…

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Cidade Destaques Economia Geral Política 

Perdas: Liminar do Supremo suspende a redistribuição do ISS entre municípios

Previsão em Taquaritinga era a de arrecadar cerca de R$ 1,7 milhão em 2018 Após anos de luta em busca de justiça no Imposto Sobre Serviço (ISS), uma decisão retirou dos municípios, tomadores de serviço, o direito de receber o imposto arrecadado com as transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender o artigo 1.º da Lei Complementar 157/2016, que trata do local de incidência do ISS. Em atendimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Cidade Destaques Economia Geral Região 

Arrecadação do ISS sobre o pedágio rende R$ 24,1 milhões para prefeituras da região de São Carlos em 2017

Em todo o Estado, 262 municípios foram beneficiados com receita de R$ 509,4 milhões gerada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Na região de São Carlos, 16 prefeituras foram beneficiadas com R$ 24,1 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2017. O valor é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 22,7 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os…

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