Tag: Fundeb

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Rodrigo de Pietro solicita investigação sobre suposta apropriação de recursos do Fundeb em Taquaritinga

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Vereador requer informações e pede análise do Ministério Público sobre o caso. Após o recesso de meio de ano, os vereadores de Taquaritinga (SP) retornaram às suas atividades legislativas. Na última segunda-feira, durante mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no Cine São Pedro devido às obras no prédio do Legislativo, o vereador Rodrigo De Pietro apresentou um requerimento que busca esclarecer e investigar uma séria denúncia envolvendo recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O vereador Rodrigo De Pietro, em seu requerimento, solicita ao…

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Rodrigo De Pietro solicita informações sobre tratamento de esgoto e convoca presidente do Conselho do Fundeb para prestar esclarecimentos

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Parlamentar apresenta requerimentos com demandas importantes para Taquaritinga A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada recentemente, foi marcada por diversos requerimentos, indicações e projetos que visam atender às demandas da população. Entre as propostas apresentadas, os requerimentos do vereador Rodrigo De Pietro se destacaram, abordando questões relevantes para o município. No primeiro requerimento, direcionado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (Saaet), o vereador solicita informações específicas sobre o tratamento de esgoto no município. Por meio do superintendente, Sr. Sérgio Salvagni, De Pietro requer a…

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Vereadora solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre valores do Fundeb

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Na última segunda-feira, 8 de maio, aconteceu mais uma sessão ordinária do legislativo de Taquaritinga, e entre os diversos projetos e requerimentos, o da vereadora Professora Mirian Ponzio chamou a atenção. Em seu requerimento, a vereadora solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o valor atual recebido por estudante de escola municipal vindo do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, além de questionar por que Taquaritinga consta na lista do Tesouro Nacional como um dos municípios inabilitados a receber os valores da Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano…

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De Pietro solicita relatórios dos gastos com os recursos do Fundeb no exercício de 2021

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Na segunda-feira, 6 de dezembro, a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) reuniu-se de forma presencia para a 28º sessão ordinária desta legislatura e, durante as discussões, o vereador Rodrigo de Pietro apresentou requerimento solicitando informações sobre os gastos com os recursos do Fundeb no exercício de 2021. No requerimento De Pietro cobra as seguintes informações: Relatório dos gastos com os recursos do Fundeb no exercício de 2021; Notas fiscais, contratos e demais documentos comprobatórios; Informe se o Executivo fez a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação.

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Vereadora quer saber se Taquaritinga está tomando medidas necessárias para cumprimento da nova Lei do Fundeb

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A vereadora Mirian Ponzio, questionou o prefeito e a Secretaria Municipal de Educação, aobre o fato de estarem atentos a nova Lei do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e se estão tomando as medidas necessárias para cumprir as exigências. Mirian explicou que “o município poderá ter as cotas mensais do Fundeb suspensas caso não venha a cumprir as exigências da nova lei, que entrou em vigor a partir de 25 de dezembro de 2020. De acordo com o FNDE, para determinadas providências o prazo de adequação vence no…

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Educação: propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

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O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil. Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o…

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