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Artigo: Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

6 de abril de 20246 de abril de 2024 O DefensorArtigo, Controle, de, diversidade, é, externo, Justiça, Nos, O Defensor, sistemas, taquaritinga

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária. Por: Dimas Ramalho* Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses dois grupos perfazem a maioria da população –55,5%, algo como 113 milhões de pessoas. A realidade é completamente diferente no ambiente do Judiciário, do Ministério Público e do sistema de controle externo da administração pública. De acordo com as estimativas mais…

Erga Omnes – Precedentes judiciais e investimento externo

16 de setembro de 202116 de setembro de 2021 O DefensorErga, externo, Investimento, judiciais, O Defensor, Omnes, precedentes, taquaritinga

Por: Gustavo Schneider Nunes* O ser humano necessita de previsibilidade para desempenhar com segurança as suas ações em todas as áreas da vida, na medida em que as pautas de conduta extraídas orientam as pessoas a adotar esse ou aquele caminho para a tomada dessa ou daquela decisão. No ramo dos negócios isso não é diferente. Por exemplo, uma empresa estrangeira interessada em expandir os seus negócios na América Latina, certamente estudará os pontos nodais de cada um dos possíveis países que tem em mira, com o propósito de se…