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Junqueira indica nome de “Guido Bruzadin” para denominação de prédio público

4 de agosto de 20223 de agosto de 2022 O DefensorBruzadin, denominação, Guido, indica, Junqueira, nome, O Defensor, prédio, público, taquaritinga

Aconteceu na última segunda-feira, 1º de agosto, sessão ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) e dentre todos os projetos, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores da Cidade, dois deles de autoria do vereador Gilberto Junqueira chamaram a atenção. O primeiro deles, trata-se do envio de oficio à Comissão Municipal de Trânsito (Comutran), por meio do seu diretor, senhor Claudemir Sebastião Basso, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua General Glicério, altura do número 540, seguindo os padrões e critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional…

Novas ruas de Taquaritinga (SP) ganham denominações

13 de junho de 202013 de junho de 2020 O Defensordenominação, ganham, novas, O Defensor, Ruas, taquaritinga

Na sessão da Câmara de segunda-feira, 8 de junho de 2020, os vereadores aprovaram projetos de lei que denominam ruas e outras áreas públicas. A maioria deles foi proposta pelos próprios integrantes do Legislativo. A lei determina que os nomes desses logradouros, em caso de homenagem a pessoas, necessariamente sejam de pessoas já falecidas. Os projetos são acompanhados da foto e de um resumo biográfico dos cidadãos reverenciados. As ruas ficam no loteamento Villagio D’Italia, empreendimento lançado pela construtora Mello Engenharia, de Taquaritinga. Trata-se do primeiro condomínio horizontal fechado de…

Artigo: A irrelevância da denominação para a qualificação contratual

13 de maio de 201913 de maio de 2019 O Defensorcontratual, denominação, Irrelevância, O Defensor, qualificação, taquaritinga

Por Natália Marques Qualificar um contrato significa definir a que tipo ele pertence. A qualificação contratual é um processo que demanda do jurista atenção bastante criteriosa. Isso porque encaixar as características de um acordo em uma “base” pré-definida implica pressupor a ausência de quaisquer impeditivos para ambos os contratos se dirigirem ao mesmo regime jurídico para integrar lacunas, interpretar cláusulas, resolver conflitos levados ao Poder Judiciário e, inclusive, promover a incidência dos mesmos tributos e receber o mesmo tratamento contábil. Qualificações equivocadas já foram objeto de diversas discussões no Poder…