Erga Omnes Geral 

Erga Omnes – Guarda compartilhada por pais que moram em cidades diferentes?

Por: Gustavo Schneider Nunes Um dos pontos mais tormentosos decorrentes do divórcio ou da dissolução de união estável diz respeito à guarda dos filhos. O ideal é que os pais, sempre que possível, entrem em consenso a respeito de como proceder nessa etapa tão importante na vida deles e, sobretudo, na vida dos filhos. Porém, nos casos em que não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, o art. 1.583, § 2º, do Código Civil, prevê que seja aplicada a guarda compartilhada, se ambos…

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Geral Momento Mulher 

Coronavírus: Como fica a guarda compartilhada dos filhos no período de quarentena?

Advogada especialista em Direito de Família explica como fica a situação jurídica nos tempos de isolamento social A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) está deixando grande parte da população brasileira em isolamento nas suas casas. A medida serve para que a doença de fácil contágio não se espalhe ainda mais facilmente entre as pessoas. Por conta disso, o comércio, alguns bancos, shoppings, restaurantes, academias e outros estabelecimentos fecharam as portas por tempo indeterminado. Durante este período, muitas pessoas tiveram suas rotinas alteradas e estão trabalhando em casa ou até…

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