Geral Momento Mulher 

Cartórios registram aumento de 84,6% no número de casamentos em São Paulo no mês de setembro

Celebrações apresentam o maior crescimento desde o início da pandemia em abril. Números de setembro, ainda menores que 2019, começam a se aproximar do patamar do ano passado Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Estado de São Paulo começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 84,6% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta crise sanitária. O cenário atual fez com que o mês de setembro se tornasse…

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Geral Momento Mulher 

Cartórios apontam que 5,55% das crianças foram registradas sem o nome do pai em São Paulo no 1º semestre de 2020

Reconhecimento espontâneo de paternidade pode ser feito diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, assim como a indicação do suposto pai em caso de não reconhecimento paterno no registro de nascimento. Na véspera do Dia dos Pais, levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) constatou que o percentual de crianças nascidas nos primeiros seis meses deste ano que não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, no estado de São Paulo, chegou a 5,55%. Durante o…

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Geral 

Divórcios crescem 18,7% no Brasil após início de atos online pelos Cartórios de Notas na pandemia

Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste ano e com junho de 2019. Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu crescer em 18,7% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações…

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Geral Saúde 

Cartórios registram aumento de 70% nos óbitos por Doenças Cardiovasculares em São Paulo

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a pandemia da COVID-19. Os Cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo registraram um aumento de 70% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. No Brasil, o aumento foi de 31%. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da…

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Geral 

Cartórios de São Paulo passam a retificar registros de óbitos de COVID-19 sem ação judicial

Alteração na causa de morte pode ser realizada administrativamente em Cartório, desde que apresentado exame laboratorial conclusivo. Alterações de certidões de óbitos onde a causa mortis determinada pelo médico como COVID-19 ou Suspeita de COVID-19, cujos exames laboratoriais posteriores comprovem que o falecimento se deu por outra enfermidade, poderão ser feitas diretamente nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, sem a necessidade de processo judicial. O Enunciado com esta orientação foi divulgado nesta sexta-feira (17.04) pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo…

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Destaques Geral 

Quase 2 mil pessoas já mudaram o nome e o sexo nos Cartórios de São Paulo

Mais rápida e menos burocrática, alteração de nome e gênero nos Cartórios de Registro Civil se tornou possível em 2018 e conferiu cidadania à população LGBTQIA. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o total de 1826 pessoas já realizaram a mudança de nome e sexo nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.…

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