Erga Omnes – Alimentos avoengos

Por: Gustavo Schneider Nunes* A sobrevivência está atrelada à dignidade da pessoa humana e os alimentos, situados no âmbito de proteção ao núcleo familiar, consistem nos recursos necessários destinados a quem não consegue prover a sua manutenção pessoal, devendo o valor ser fixado em percentual adequado para garantir a subsistência do alimentando e dentro das possibilidades econômicas do devedor. A depender das características do caso concreto, os alimentos podem ser também prestados in natura, com a entrega dos próprios bens capazes de atender à finalidade almejada, como o pagamento da…

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