Geral Política 

Reforma Tributária de Baleia Rossi é aprovada pela Câmara dos Deputados

PEC 45 recebeu voto favorável de 371 deputados federais, na última sexta-feira, 15. A PEC 45 da Reforma Tributária, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, foi aprovada na última sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados e deve ser promulgada na próxima semana. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora, recebeu o voto favorável de 371 deputados federais. A nova Emenda Constitucional vai gerar empregos e renda, reduzir a burocracia e, segundo pesquisas, aumentar o PIB.…

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Geral Política 

Lei da modernização administrativa do Governo de SP é aprovada

Com 60 votos a favor na Alesp, texto simplifica a gestão de pessoas na administração paulista e torna a atuação no serviço público mais atrativa. O projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado na terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas na administração direta e autárquica, tornando a atuação no serviço público mais atrativa. “Quero…

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Geral Polícia Política 

PEC do Governo de SP que cria a Polícia Penal no Estado é aprovada

Agentes do Sistema Penitenciário passam a ter poder de polícia, garantias e benefícios previstos na legislação. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Governo de São Paulo que cria a Polícia Penal no Estado foi aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Agora, a proposta segue para a promulgação pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, com anúncio previsto para o próximo dia 30. Com a regulamentação, a Polícia Penal integra permanentemente o quadro da Polícia do Estado, da mesma forma que já acontece com as polícias…

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Cidade Geral Política 

Lei aprovada por vereadores prorroga auxílio emergencial para perueiros em Taquaritinga (SP)

Com 9 votos favoráveis, a Câmara de Taquaritinga aprovou o Projeto de Lei que prorroga por dois meses os efeitos da Lei Municipal n.º 4.707, de 3 de agosto de deste ano, que concede auxílio financeiro a transportadores de estudantes da rede municipal. A categoria foi duramente atingida pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus. O objetivo do Executivo, autor da matéria, é continuar repassando o valor de R$ 1 mil mensais, a título de contraprestação de serviço emergencial. A empresa beneficiada fica à disposição do município, no período de…

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Cidade Destaques Geral Política 

Regulamentação do uso de carroças de tração animal é aprovada pelos vereadores de Taquaritinga (SP)

Projeto de Lei foi o único que entrou na Ordem do Dia. Os vereadores de Taquaritinga voltaram a se reunir de forma remota na noite de segunda-feira (5), oportunidade em que votaram e aprovaram o único destaque na Ordem do Dia, o Projeto de Lei regulamentando o uso de carroças de tração animal no Município. Acompanhem:  Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Wadinho Peretti, Genésio Valensio e Juninho Previdelli, que dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças de tração animal no Município. Entre outras disposições, o objetivo é…

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Cidade Destaques Geral Política 

Funcionários da UPA tem gratificação aprovada na Câmara de Vereadores

Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Poder Executivo, autorizando a concessão de gratificação por atividade no plantão em saúde, de caráter indenizatório, aos servidores públicos municipais efetivos que atuam na área de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e que exercem  cargos em jornada especial de trabalho, caso de Enfermeiro; Técnico em Enfermagem; Motorista; Auxiliar de Enfermagem; Técnico em Radiologia; e Auxiliar de Serviços Gerais foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária realizada pelos vereadores na manhã desta sexta-feira (12). A gratificação por atividade…

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