Polícia Militar Ambiental constata danos em vegetação nativa em lote

Nesta terça-feira, 29 de março, uma equipe da Polícia Militar Ambiental da cidade de São Carlos recebeu uma denúncia de que num lote situado no Recreio Campestre, naquele mesmo Município, estaria ocorrendo danos em vegetação nativa e consumação mediante o uso de fogo.

De pronto, foi constatado que o proprietário local promoveu a supressão de vegetação nativa do bioma cerrado e posteriormente ateou fogo, destruindo uma área correspondente a 0,31 hectare.

O proprietário declarou que efetuou a limpeza do local e não possuía autorização do órgão ambiental competente. Diante da irregularidade foi elaborado o auto de infração ambiental no valor de R$ 3.255,00, concomitantemente embargo da área, conforme preconiza o artigo 49 da Resolução SIMA 05/21.

O autor também incorreu no crime tipificado no artigo 50 da lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais.