Erga Omnes – Ensaio Sobre a Cegueira e o Direito

Por: Gustavo Schneider Nunes*

Na atualidade, tem se mostrado cada vez mais relevante o diálogo entre Direito e Literatura. Neste artigo se fará uma análise jurídica a partir da obra Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago, lançada em 1995 e um dos motivos pelos quais o autor recebera o Prêmio Nobel em 1998.

Trata-se de um livro escrito num formato diferente do convencional. As personagens não têm nome, sendo identificadas apenas pelo modo de ser, pela profissão que exercem ou pela aparência.

Certo dia um homem ficou subitamente cego enquanto dirigia o seu veículo. Foi uma espécie de cegueira branca que lhe acometeu. Em razão disso, precisou de ajuda de um desconhecido para ser levado até a sua casa. Aproveitando-se da situação, esse desconhecido subtraiu o veículo do cego.

Ao relatar o ocorrido para a sua esposa, ela levou-o ao oftalmologista, que disse desconhecer essa cegueira branca, a qual, aos poucos, foi se espalhando, contaminando, inclusive, o próprio médico.

Todas as pessoas acometidas pela cegueira foram levadas para um hospital, para ficarem ali segregadas.

No hospital, vivia-se o caos ou um cenário de estado de exceção, em que era permitido fazer ou não fazer o que cada um bem entendesse. Muitos cegos se aproveitavam disso para violentarem sexualmente os demais e os torturarem das mais diversas maneiras para alcançarem os seus objetivos.

A mulher do médico era a única pessoa recolhida no hospital que não era cega. Foi ela quem conduziu toda a população cega para sair da barbárie e encontrar caminhos que levassem à reorganização social.

Feito esse breve relato sobre o livro, cabe-me destacar que, para mim, essa cegueira generalizada causou um ambiente de tensão entre a civilização e a barbárie, ou, se preferir, entre a humanização e a desumanização.

A alienação pela qual passavam as pessoas cegas representa uma crítica ao sistema capitalista e às desigualdades e injustiças dele decorrentes. As pessoas as enxergam, mas não se importam, pois veem, mas não reparam. Daí a pertinência da bela frase de Saramago: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”.

Cuida-se de uma advertência feita com a finalidade de chamar a atenção para a necessidade de cada pessoa olhar para dentro de si, de buscar a própria essência humana e, depois disso, empreender esforços para organizar-se em sociedade e buscar mudanças capazes de construir um mundo mais humano.

Combate-se, pois, o individualismo exacerbado, a falta de empatia e de intolerância à diferença, ao ódio a quem pensa e age de modo diferente.

Nesse passo, extrai-se uma tentativa de levar lucidez às pessoas para que possam se libertar das amarras não perceptíveis que as prendem.

Sob esse prisma, o Estado não pode ser omisso, porque, se assim for, estará contribuindo para o caos. Porém, ao mesmo tempo em que deve agir, não poderá fazê-lo ao gosto particular do governante da ocasião, agindo da maneira que melhor subjetivamente lhe convém.

A atuação estatal deve ser condicionada aos limites previstos no plano constitucional e das declarações internacionais de direitos humanos, com a finalidade de efetivar a dignidade da pessoa humana e de conter o abuso de poder, o arbítrio e a violência institucionalizada.

Talvez uma das últimas frases do livro, dita pelo médico, faça sentido não somente no mundo da ficção, mas também no da realidade contemporânea: “Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem”.

*Gustavo Schneider Nunes é advogado e Professor

**Os artigos assinados não representam a opinião de O Defensor!