Deputado apresenta projeto que proíbe lotação em ônibus intermunicipais

Problema foi tratado em reunião com prefeitos da região e com o diretor da Artesp; objetivo é reduzir riscos de transmissão da Covid.

Mesmo com o aumento de casos do novo coronavírus e pessoas morrendo na fila à espera de uma vaga em UTI, muitos ônibus que saem de cidades vizinhas, trazendo trabalhadores para Ribeirão Preto, continuam viajando com capacidade máxima ou até mesmo com superlotação. Para ajudar a diminuir os riscos da doença, o deputado estadual Rafael Silva apresentou projeto de lei que proíbe a lotação, a viagem de passageiros em pé e determina o distanciamento seguro nas poltronas. As empresas deverão readequar as linhas, para que não haja falta de veículos em horários de pico. A multa por descumprimento será de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, em caso de reincidência, a empresa poderá perder o direito de atuar no setor.

A decisão foi tomada na tarde de  11/3, após reunião com prefeitos e representantes de 13 cidades. O encontro, por videoconferência e coordenado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), presidido pelo prefeito Vinícius Magno Filgueira, de Guará, teve a participação do diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Dr. Milton Persoli, que ouviu as reinvindicações e se mostrou disposto a ajudar.

Segundo Rafael Silva, a medida, apresentada agora, vem depois de várias tentativas de resolver o problema de outras formas. “Avisamos o governo sobre a transmissão do vírus pelos ônibus, sempre lotados. Em entrevistas, sempre alertei sobre o risco. A lei, a multa pesada são as últimas opções que temos. Meu filho, deputado federal Ricardo Silva, enviou ofícios ao Ministério Público Federal e à Promotoria de Justiça do Estado. Por que todos os outros setores da sociedade estão recebendo medidas de restrição e os ônibus continuam lotados? Os trabalhadores e trabalhadoras não podem pagar com a vida pela desorganização das empresas e do governo. Se o coronavírus veio do exterior para o Brasil, veio de avião. Mas esses aviões que vieram da Itália, da Ásia, não pousaram em Barrinha, em Cajuru, em São Simão, em Pradópolis. Foram os ônibus, sempre lotados, que espalharam essa doença”, explica.
Uma decisão do governo estadual, denominada Comunicado Externo DPL 09/2020, ainda permite que os veículos transportem dez passageiros em pé. Para o prefeito de Pradópolis, Sílvio Buchera, isso prejudica as ações de combate à Covid. “Recebo reclamações de muitas pessoas que precisam desse transporte. É um medo real. E para tentar resolver, somamos forças entre vários prefeitos, com a participação do deputado Rafael Silva. Isso não pode continuar assim”, ressalta.

O secretário executivo do CMM, Edson Avallos, informou que as administrações municipais irão apresentar um relatório, dia 19, em nova reunião virtual, de todos os horários de ônibus e a quantidade de pessoas em cada um. Mesmo com a permissão de levar dez passageiros em pé, o que já seria um erro, segundo os prefeitos, os veículos seguem com número bem acima disso, superlotados, relata Edson, que também cobra providências do Estado.

Os demais prefeitos presentes à reunião foram José Marcos, de Barrinha, Omar Nagib, de Santa Rosa, Alan Ferracini, de Dumont, Luizinho Noli, de Santa Lúcia, Paulo Brigliadori, de Jardinópolis, Rodrigo Mello Marques, de Luiz Antônio, Marquinhos Soriano, de Pitangueiras, Marquinhos Kajuru, de São Simão, e José Ricardo, de Igarapava. Também participaram o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de Guariba, Anselmo Gimenes, e o diretor de Transporte de Cajuru, Fábio Cunha.