Projeto de Rafael Silva sobre prevenção a drogas é aprovado na Alesp

Os números são graves, alarmantes. Mais de 80% dos alunos entre 13 e 15 anos já consumiram alguma substância psicoativa. Os dados são de uma pesquisa feita pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, divulgada há menos de dois anos, com base em registros nacionais.

Segundo o deputado estadual Rafael Silva, formado em Filosofia, com pós-graduação em Sociologia e estudioso das áreas de Psicologia e Antropologia, as drogas causam danos muitas vezes irreversíveis, como o suicídio, ou profundamente dolorosos para o usuário e seus familiares. Para ajudar a conscientizar essa faixa etária, o deputado conseguiu aprovar em sessão extraordinária, na terça-feira, 23/02, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de mensagens, sobre os riscos e malefícios provocados pelas drogas, lícitas e ilícitas, em ingressos, banners, outdoors, panfletos e demais peças publicitárias de shows e eventos que tenham como alvo o público infantojuvenil. Também deverão constar informações sobre as penas para o crime de tráfico.

No local dos eventos, avisos deverão estar em 15% do espaço de materiais impressos e preencher a mesma porcentagem do tempo do espetáculo, ao se tratar de meios audiovisuais. A multa para o não cumprimento da medida é superior a R$ 1,4 milhão e poderá ser dobrada em caso de reincidência.

O deputado Rafael Silva explica que a adolescência é uma fase do desenvolvimento em que ocorrem muitas mudanças conflituosas da vida, devido às transformações físicas e emocionais. “É também em grupos, muitas vezes em eventos de grande público, que eles começam a provar esse tipo de substância. Não estamos generalizando aqui sobre a relação de shows e drogas. Nada disso. Mas estendendo, ampliando o alcance visível, claro, para que a informação correta esteja sempre ao lado de meninos e meninas, que muitas vezes se veem pressionados por colegas ou traficantes, que se passam por amigos.”

O projeto, agora, passará pela análise do governador para que, se aprovado, se torne lei.