Artigo: Guarda Municipal – uma necessidade

Por: Luís Bassoli*

√ Nesse momento de pandemia, uma Guarda Municipal seria extremamente producente para fiscalizar/coordenar as medidas restritivas e impedir as aglomerações – que, infelizmente, muitos insistem em fazer.

√ Compreendo que é inviável a criação de uma Guarda Municipal em Taquaritinga, pelo menos a curto prazo.

√ Isso porque demandaria muitos custos: construção de um “quartel/base”, compra de viaturas e equipamentos, contratação e treinamento dos agentes, enfim.

√ Além disso, os guardas, em cidades do porte da nossa, não podem usar armas de fogo, o que diminuiria a eficácia, sobretudo na segurança pública.

√ Outro problema é que a Polícia Militar é contra a criação das guardas.

√ Quando fui presidente da Câmara Municipal, levantei o tema e, em reunião com o Comando da PM, fui desestimulado a dar sequência ao projeto e ouvi críticas pertinentes.

√ Um dos argumentos dos comandantes era que há a alternativa da Atividade Delegada, um convênio entre as prefeituras e a Secretaria da Segurança Pública, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, em troca de uma bonificação paga pelo município, sob as ordens do prefeito – o que existe em Taquaritinga.

√ Contudo, vemos que, em relação à pandemia, o trabalho da PM, apesar da Atividade Delegada, está aquém do necessário.

√ Assim, seria apropriado se reiniciar a discussão sobre a possibilidade de se criar a Guarda Municipal, num futuro próximo, o que deve ser feito pelos vereadores, com a inclusão da prefeitura e da sociedade civil taquaritinguense.

* Luís Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

**Os artigos assinados não representam a opinião de O Defensor!