Mudanças: TSE oficializa calendário que adia eleição municipal

Registro de candidaturas poderá ser feito até 26 de setembro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, a fim de deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizados de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro.

Não haverá, nestas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo a recomendação da consultoria sanitária do TSE.

O TSE poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data posse, de 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.