Última do ano: Sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar cinco Projetos de Lei do Executivo
Reunião com os vereadores de Taquaritinga está marcada para acontecer a partir das 12h.
A 7ª sessão extraordinária da 17ª Legislatura dos vereadores de Taquaritinga está marcada para sexta-feira (27), na Câmara Municipal, a partir das 12h.
Na pauta do dia, estão relacionados cinco Projetos de Lei do Executivo, que trata dos seguintes assuntos:
PROJETO DE LEI Nº 5625/2019 – Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais);
PROJETO DE LEI Nº 5639/2019 – Poder Executivo
Autoriza a desafetação e desmembramento de área;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5646/2019 – Poder Executivo
Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais);
PROJETO DE LEI Nº 5648/2019 – Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve-SP, operações de crédito com outorga de garantia;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5649/2019 – Poder Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Refis.
Na sessão extraordinária ocorrida em 20 de dezembro (fotos), apenas nove vereadores compareceram em plenário, o que acabou dificultando as votações. Espera-se que na sessão desta sexta-feira, todos os vereadores compareçam para votação dos projetos.
