Vereadores realizam sessão itinerante no distrito de Vila Negri
Sessão contou com a presença de moradores da localidade que cobraram melhorias para o distrito.
Os vereadores de Taquaritinga se reuniram na noite da última segunda-feira, 1° de outubro, para realizar a 22ª ordinária de 2018. Na oportunidade, a sessão foi realizada de forma itinerante na quadra esportiva da Escola Municipal de Educação Básica “Maria Milani Bombarda”, no distrito de Vila Negri.
Ao todo, sete projetos de lei foram colocados para apreciação dos nobres edis de nossa Cidade. Mas apenas três foram votados e aprovados. O primeiro projeto aprovado foi um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo de Pietro, que institui o Projeto Memórias da Câmara. Segundo o vereador “O objetivo é preservar a memória de Taquaritinga e do próprio Legislativo, por meio da captação de depoimentos gravados em vídeo”. Questionado sobre os custos deste projeto o presidente da Câmara afirmou que “todo trabalho será executado pelos servidores do Legislativo”. Ao final, o projeto acabou sendo aprovado por unanimidade.
O segundo projeto aprovado na noite de segunda-feira, foi um projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do Estado de São Paulo. A área possui 797,34 m2, localizada na Rua Barão do Triunfo, s/n°, destinada à construção de prédio para instalação da Sede da Promotoria de Justiça de Taquaritinga. O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis, 1 abstenção e 1 contra.
Já o terceiro projeto aprovado pelos vereadores trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos na dívida ativa. Também aprovado por unanimidade.
Por sua vez, os outros quatro projetos colocados em pauta, acabaram todos recebendo pedido de vista de algum vereador.
Sendo eles: Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a doar área à empresa Madeireira Micalli Eireli. A área possui 630,92 m2, situada no prolongamento da Avenida Dr. Aníbal do Prado e Silva Filho, no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Romeu Mársico. Este projeto recebeu pedido de vista do vereador Valcir Zacarias.
Já o vereador Junior Previdelli solicitou vista do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Especial de Sucumbência. Este fundo contará como receita os honorários advocatícios pagos ao Município, decorrentes de arbitramento judicial em sentença ou outra decisão judicial nas ações em que figurar como parte.
Por sua vez, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que trata das concessões de sepulturas no cemitério local, acabou recebendo pedido de vista do vereador Wadinho Peretti, que solicitou vista também do projeto de lei, de autoria do Executivo, que acresce dispositivos na Lei Complementar n.° 4.482, de 29 de dezembro de 2017 (Anexo VII), que dispõe sobre Tabela de Preços Públicos – Serviços de Cemitérios.
Ao final da sessão itinerante, três moradores do distrito, sendo eles Sra. Claudelina Martins Palone, Sr. Izael Batael e Sr. Rogério Capaz utilizaram da Tribuna Livre para solicitar reinvindicações para o distrito. Em contrapartida, todos os vereadores enviaram requerimento para o Chefe do Executivo para que tome as providências necessárias para dotar o distrito de Vila Negri de ambulância e policiamento. A próxima reunião itinerante da Câmara Municipal será no dia 5 de novembro, no distrito de Jurupema.