Serviço voltará a funcionar no endereço da Rua Francisco Mesquita, com atendimento presencial de segunda a quinta-feira, a partir das 8h
A partir do dia 17 de junho de 2024, o atendimento da Assistência Judiciária da OAB SP será retomado na Casa da Advocacia e Cidadania, espaço destinado ao suporte jurídico gratuito para a população em situação de vulnerabilidade. O serviço voltará a funcionar na Rua Francisco Mesquita, nº 707, no bairro Talavasso, com atendimento presencial de segunda a quinta-feira, a partir das 8h.
O anúncio, feito pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB São Paulo, reforça o compromisso da entidade em garantir o acesso à Justiça e fortalecer a presença da advocacia pública e gratuita no município. Segundo a instituição, o retorno ao endereço tradicional representa mais organização e proximidade com o público atendido, além de facilitar a rotina dos profissionais que atuam na área.
O serviço de assistência judiciária é voltado a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, oferecendo orientação jurídica e acompanhamento de processos em diversas áreas do Direito. Por isso, o retorno do atendimento presencial é visto como uma medida estratégica para assegurar o direito à cidadania e o cumprimento das garantias constitucionais.
Além de atender demandas cotidianas, a Casa da Advocacia e Cidadania também desempenha papel essencial no apoio ao trabalho dos advogados inscritos, funcionando como ponto de referência institucional e de defesa das prerrogativas profissionais. Com o retorno do atendimento, a expectativa é de que o fluxo de atendimento seja reorganizado e ampliado, contribuindo para um serviço mais eficiente e humanizado.
A orientação da OAB é que os interessados busquem o local com antecedência e levem documentos pessoais e eventuais comprovantes relacionados à demanda jurídica. O horário inicial de funcionamento será às 8h, e o atendimento segue apenas entre segunda e quinta-feira.
Com a retomada, a OAB SP reafirma sua atuação social e o compromisso de promover acesso à Justiça, cidadania e inclusão, elementos essenciais para o equilíbrio democrático e para a defesa dos direitos fundamentais.
