Gabriel Belarmino apresentou indicações para avaliar a remuneração de profissionais do Conservatório Santa Cecília com recursos do Fundeb e a instalação de lombada no Jardim São Sebastião
O vereador Gabriel Belarmino apresentou duas indicações durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 9 de novembro de 2026. As solicitações encaminhadas ao Executivo tratam da regularização dos pagamentos dos profissionais da ETAM Santa Cecília e da realização de um estudo para instalação de redutor de velocidade na Avenida Frederico Dias Coelho, no Jardim São Sebastião.
Por meio da Indicação nº 128/2026, o parlamentar solicitou ao prefeito Dr. Fúlvio Zuppani que adote providências para regularizar e garantir o pagamento dos profissionais que atuam na Escola Técnica de Arte Municipal (ETAM) Santa Cecília.
A proposta também sugere avaliar a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para remunerar esses trabalhadores, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação.
Segundo a justificativa apresentada, a solicitação busca valorizar os profissionais responsáveis pelo ensino de crianças e jovens no Conservatório Musical Santa Cecília, reconhecendo sua contribuição para a formação educacional, cultural e artística dos estudantes.
Entretanto, a utilização de recursos do Fundeb depende de enquadramento legal específico, incluindo a natureza das atividades desenvolvidas e as condições de atuação dos profissionais. Dessa forma, a proposta exige análise técnica e jurídica por parte da administração municipal.
Já na Indicação nº 129/2026, Gabriel Belarmino solicitou um estudo técnico para avaliar a instalação de uma lombada na Avenida Frederico Dias Coelho, nas proximidades de uma lanchonete, na parte baixa do Jardim São Sebastião.
De acordo com o parlamentar, o trecho apresenta movimentação significativa de veículos e pedestres, especialmente em razão da presença de estabelecimentos comerciais nas proximidades.
A justificativa aponta relatos de motoristas trafegando em alta velocidade, situação que, segundo o vereador, pode comprometer a segurança de pedestres, clientes dos estabelecimentos e demais usuários da via.
Nesse contexto, a instalação do redutor dependerá de avaliação técnica do setor responsável pelo trânsito, considerando as características da avenida, o fluxo de veículos e as normas aplicáveis à implantação desses dispositivos.
É importante destacar que as duas matérias são indicações legislativas, instrumentos pelos quais os vereadores encaminham sugestões ao Executivo. Portanto, sua apresentação não representa aprovação automática das medidas nem confirmação de que serão executadas.
Com as solicitações, Gabriel Belarmino levou ao debate legislativo demandas relacionadas à valorização dos profissionais da educação artística e à segurança no trânsito em Taquaritinga.
