Resolução atinge produtos de beleza que contenham TPO e DMPT; Vigilância Sanitária de Taquaritinga orienta profissionais e estabelecimentos sobre a retirada do mercado
A Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga, por meio da Vigilância Sanitária, divulgou nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, um alerta sobre a recente decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida, aprovada no último dia 29 de outubro, visa proteger a população de riscos associados ao câncer e a problemas reprodutivos.
A resolução, publicada após reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa, proíbe a fabricação, importação e comercialização de itens que contenham TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são frequentemente utilizados em produtos para unhas artificiais e esmaltes em gel que dependem de luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento e fixação.
Segundo a agência, estudos científicos internacionais demonstraram que essas substâncias apresentam alto potencial tóxico. O DMPT foi classificado como possivelmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A decisão, portanto, busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que manuseiam esses produtos com frequência, como manicures e esteticistas.
A Anvisa determinou um prazo rigoroso para o cumprimento da norma. A partir da publicação da resolução, está imediatamente proibida a fabricação, a importação e o registro de qualquer produto cosmético que contenha as substâncias em questão. Os estabelecimentos comerciais e empresas do setor têm 90 dias para suspender a venda e o uso dos produtos que ainda estejam em circulação. Passado esse período, todos os registros e notificações serão automaticamente cancelados, e as empresas deverão recolher os produtos restantes no mercado.
Em Taquaritinga, a Vigilância Sanitária Municipal está orientando salões de beleza, clínicas de estética e comércios especializados a verificarem seus estoques e interromperem imediatamente o uso de cosméticos que contenham TPO ou DMPT. A diretora de Vigilâncias, Monica Mencaroni Ferreira, reforça que a medida é preventiva e visa resguardar a saúde da população. O secretário municipal de Saúde, Denis Eduardo Machado, também enfatizou a importância da conscientização.
A Anvisa orienta ainda que os consumidores verifiquem os rótulos e composições dos produtos utilizados e, em caso de dúvida, entrem em contato com o fabricante ou com os órgãos de vigilância locais. O descumprimento das normas pode acarretar sanções administrativas, incluindo multas e interdições de estabelecimentos.
Com essa resolução, o Brasil segue a tendência de regulamentações internacionais mais rigorosas no controle de substâncias químicas em produtos de beleza, alinhando-se às políticas da União Europeia e de outros países que já haviam restringido o uso do TPO e do DMPT. A medida reafirma o papel da Anvisa na proteção da saúde pública e na fiscalização de produtos cosméticos com base em evidências científicas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga reforça o compromisso em colaborar com a fiscalização e em promover campanhas informativas para garantir que os profissionais da área estejam atualizados e sigam as novas orientações. A população pode buscar mais informações e esclarecimentos junto à Vigilância Sanitária local.
