Proprietários podem ser notificados, multados e cobrados por serviços executados pelo município em casos de mato alto, lixo, entulho ou risco à saúde pública
A Prefeitura de Taquaritinga, por meio da Diretoria de Obras e Fiscalização Urbana, reforçou a orientação aos proprietários e responsáveis por imóveis sobre a necessidade de manter terrenos, calçadas, guias e sarjetas limpos e conservados. A medida busca garantir mais segurança, saúde pública, organização urbana e qualidade de vida para a população.
De acordo com a legislação municipal, a responsabilidade pela limpeza e conservação desses espaços é dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis. A obrigação não se limita apenas à roçagem do mato. Também é necessário realizar o recolhimento da massa verde, retirar lixo, entulho, restos de construção e qualquer outro material acumulado nos locais.
Além disso, a Diretoria alerta que é proibido descartar resíduos em vias públicas, calçadas, bueiros, sarjetas ou terrenos baldios. A prática compromete o escoamento da água, prejudica a limpeza urbana e pode provocar transtornos à vizinhança. Também é proibida a queima de mato, folhas, galhos, lixo ou outros materiais, conduta que pode causar riscos ambientais, problemas respiratórios e incômodos à população.
Imóveis com mato alto, acúmulo de lixo, entulho ou situações que representem risco à saúde pública poderão ser alvo de fiscalização. Nesses casos, os responsáveis estarão sujeitos à notificação, aplicação de multas e, quando houver necessidade de intervenção do poder público, cobrança pelos serviços de limpeza executados pelo município.
A Prefeitura destaca que terrenos abandonados ou mal conservados podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos, insetos, roedores e focos de doenças. Locais com acúmulo de materiais também podem se tornar pontos de descarte irregular, aumentando os impactos sobre a saúde coletiva e a segurança dos moradores.
Nesse contexto, a colaboração da população é considerada fundamental para manter a cidade limpa e organizada. A conservação dos imóveis particulares contribui diretamente para a preservação dos espaços urbanos e evita que problemas individuais se transformem em transtornos para toda a comunidade.
A orientação da administração municipal é que os proprietários façam a manutenção periódica dos imóveis e adotem medidas preventivas antes de qualquer ação fiscalizatória. Dessa forma, além de cumprir a legislação, os responsáveis ajudam a promover bem-estar, saúde e melhor convivência nos bairros.
Manter terrenos, calçadas, guias e sarjetas em boas condições é um dever de todos e representa uma atitude de respeito à cidade e aos moradores de Taquaritinga.
