Limite de alunos por sala e adequações à legislação estadual foram os principais pontos debatidos em reunião ordinária
O Conselho Municipal de Educação de Taquaritinga realizou no dia 30 de setembro sua reunião ordinária, discutindo pontos relevantes para a organização da rede de ensino no município. Sob a presidência de Marcos Rui Gomes Marona, os conselheiros analisaram o Ofício nº 174/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, que tratava de adequações à Resolução CNE/CEB nº 07/2025.
A norma estabelece critérios e diretrizes para a organização das escolas do país, e sua aplicação no município demandava ajustes importantes. Entre os pontos discutidos, destacou-se a necessidade de alinhar a quantidade de professores atuando em ambiente escolar com os parâmetros nacionais, garantindo melhor qualidade de ensino e condições adequadas de trabalho.
A Secretaria Municipal de Educação apresentou proposta para adequação às novas regras, estabelecendo diretrizes que foram aprovadas pelo Conselho. Um dos destaques foi a definição do limite máximo de 25 alunos por sala nas turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, medida considerada fundamental para assegurar maior atenção pedagógica e acompanhamento individualizado.
Outro aspecto debatido foi a manutenção das regras estabelecidas pela Resolução SME nº 06/2025, que regulamenta as Escolas de Tempo Integral. O documento seguirá em vigor, garantindo a continuidade do modelo já adotado na rede municipal. Além disso, foi apresentada a Resolução SME nº 11/2025, com orientações sobre a organização de turmas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos.
A análise também abordou a questão do atendimento à demanda escolar. Segundo o texto aprovado, ficou definido que a limitação de vagas busca equilibrar o número de estudantes por turma, preservando a qualidade do ensino e respeitando os limites estruturais das unidades escolares.
Após ampla discussão, os conselheiros aprovaram por unanimidade as resoluções propostas, que passam a orientar a Secretaria de Educação na condução do trabalho administrativo e pedagógico em toda a rede municipal.
A reunião contou com a presença de conselheiros como Daniele Pastore Restani, Adriana Aparecida Bracciali Gagliardi, Alexandre Henrique Rochia, Eliana Mara do Nascimento da Silva e Vilma de Oliveira Zenerato, reforçando a pluralidade de representações no debate.
Com a decisão, a rede municipal de ensino de Taquaritinga se adequa às exigências legais e reafirma o compromisso de promover uma educação inclusiva, organizada e de qualidade, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes e valorização do trabalho docente.
