Reunião do CACS-FUNDEB analisou dados financeiros de fevereiro e reforçou práticas de transparência na gestão pública
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) realizou, no último dia 20 de março de 2026, uma reunião ordinária nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, na sede da Prefeitura de Taquaritinga, com o objetivo de avaliar a aplicação dos recursos destinados à educação básica no município.
Durante o encontro, estiveram presentes conselheiros, representantes das Secretarias de Educação e da Fazenda, além de membros da sociedade civil, reforçando o caráter participativo e fiscalizador do colegiado. Na ocasião, foram apresentados os demonstrativos financeiros referentes ao mês de fevereiro de 2026, com destaque para dados relacionados à execução orçamentária, aplicação de recursos e gestão de pessoal vinculada à educação.
Após análises técnicas, questionamentos e esclarecimentos, os participantes chegaram ao entendimento de que os índices e proporções apresentados estão em conformidade com as exigências legais, conforme determina a legislação que rege o Fundeb. Nesse sentido, a avaliação positiva indica regularidade na destinação dos recursos públicos, aspecto considerado essencial para a manutenção e o desenvolvimento da rede educacional.
A reunião também abordou temas relevantes para a gestão financeira, como a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), acompanhamento de saldos bancários e outros aspectos ligados à execução dos recursos. Além disso, foi reforçada a importância da organização administrativa, com orientação para que eventuais solicitações de informações sejam formalizadas por meio de protocolo oficial, garantindo maior controle e rastreabilidade dos processos.
Outro ponto destacado foi o compromisso com a transparência pública, uma vez que os atos, relatórios e deliberações do conselho estão disponíveis em canal eletrônico no site da Prefeitura. Por outro lado, especialistas em gestão pública ressaltam que o acompanhamento contínuo e a participação ativa da sociedade são fundamentais para assegurar que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada às necessidades educacionais.
O encontro foi encerrado após o cumprimento integral da pauta, com o registro formal em ata, devidamente assinada pelos presentes. Dessa forma, o CACS-FUNDEB reafirma seu papel de fiscalização e controle social, contribuindo para a boa governança dos recursos destinados à educação no município.
