30º Ciclo de Debates será realizado na quinta-feira (10) e terá participação de Taquaritinga e outros municípios ligados à Unidade Regional de Araraquara
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na próxima quinta-feira, 10 de setembro, em São Carlos, uma etapa regional do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, marcado para as 14h, reunirá prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos para discutir temas relacionados à administração municipal, fiscalização e aplicação dos recursos públicos.
A programação contará com a presença da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e do vice-presidente da Corte, conselheiro Dimas Ramalho, além de integrantes da direção e do corpo técnico do Tribunal. Taquaritinga está entre os municípios convidados para participar da etapa, juntamente com outras cidades vinculadas à Unidade Regional de Araraquara (UR-13).
Um dos destaques será a entrega do selo de transparência municipal a prefeitos de cidades reconhecidas pelo desempenho nessa área. A iniciativa pretende valorizar administrações que adotam mecanismos voltados à publicidade dos atos públicos e ao acesso da população às informações governamentais.
Antes da abertura oficial, representantes da Presidência e da Corregedoria do TCESP, acompanhados por diretores e técnicos, realizarão uma reunião de aproximadamente 30 minutos com os prefeitos presentes. O encontro será destinado à discussão de demandas específicas dos municípios da região.
Durante o Ciclo de Debates, especialistas abordarão assuntos diretamente relacionados à rotina das administrações públicas. Entre os temas estão o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento, aplicação da Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas, convênios e repasses ao Terceiro Setor, além de aspectos fiscais e legislativos envolvendo as Câmaras Municipais.
O encontro integra uma das principais ações de caráter pedagógico promovidas pelo Tribunal. Além da fiscalização, o TCESP utiliza o Ciclo de Debates como instrumento de orientação preventiva, buscando esclarecer dúvidas, disseminar boas práticas e reduzir falhas que possam resultar em irregularidades na gestão do dinheiro público.
Foram convidados representantes de 37 municípios vinculados à UR-13, incluindo Araraquara, São Carlos, Matão, Itápolis, Jaboticabal, Taquaritinga, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Santa Ernestina, entre outros.
A programação será realizada no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão, na Rua Sete de Setembro, nº 1.767, no Centro de São Carlos. A participação é gratuita e aberta aos interessados mediante inscrição.
