Fiscalização no Rio Santa Rosa resulta em autuação e apreensão de petrecho proibido, reforçando ações de proteção ambiental no período de defeso
Durante patrulhamento ostensivo ambiental realizado na Operação “Impacto Piracema”, a Polícia Militar Ambiental flagrou dois indivíduos praticando pesca irregular no Rio Santa Rosa, em Porto Ferreira (SP). A abordagem ocorreu na tarde do dia 27 de dezembro de 2025, na Avenida Comendador Assad Taiar, nas proximidades da ponte sobre o rio, ponto conhecido pelo fluxo de pescadores durante o período de defeso.
De acordo com a corporação, a equipe da Polícia Ambiental de Santa Rita do Passa Quatro identificou que os indivíduos utilizavam rede de emalhar, petrecho não permitido pela legislação ambiental vigente. Embora não houvesse peixes capturados no momento da fiscalização, a simples utilização do equipamento proibido caracteriza infração administrativa, conforme estabelece a Resolução SIMA nº 05/21.
Diante da irregularidade constatada, foram lavrados Autos de Infração Ambiental, com fundamento no artigo 35, §1º, inciso II, que trata da pesca com instrumentos não autorizados. Ao todo, as multas aplicadas somaram R$ 4.000,00, na modalidade de multa simples, além da apreensão da rede, que foi retirada de circulação para evitar novos danos ao ecossistema aquático.
A Operação Impacto Piracema integra um conjunto de ações preventivas e repressivas realizadas em todo o estado de São Paulo durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca sofre restrições legais. Segundo a Polícia Ambiental, o objetivo principal é preservar os recursos naturais, garantir a manutenção das espécies e coibir práticas predatórias que comprometem o equilíbrio ambiental dos rios e afluentes.
Especialistas em meio ambiente destacam que o uso de redes, especialmente em períodos sensíveis como a piracema, impacta diretamente a fauna aquática, pois dificulta a reprodução natural e reduz os estoques pesqueiros. Nesse contexto, a fiscalização contínua atua não apenas de forma punitiva, mas também educativa, alertando pescadores sobre a importância do cumprimento da legislação.
A Polícia Militar Ambiental reforça que denúncias da população podem ser feitas de forma anônima e contribuem significativamente para o sucesso das operações. Assim, a atuação conjunta entre poder público e sociedade civil torna-se fundamental para a proteção dos rios, da biodiversidade e do patrimônio ambiental da região.
