Mercadorias estrangeiras sem nota fiscal foram interceptadas em um Fiat Fiorino com placas de Monte Alto (SP), configurando crime de descaminho
Durante uma operação de fiscalização realizada nesta semana, a Polícia Militar Rodoviária apreendeu um carregamento de peças de reposição para motocicletas avaliadas em mais de R$ 25 mil, na cidade de Planura (MG). O material era transportado em um Fiat Fiorino branco, com placas de Monte Alto (SP), que seguia do estado de São Paulo com destino a cidades do interior mineiro.
Segundo informações da corporação, a abordagem ocorreu durante uma blitz de rotina em uma das vias de acesso ao município. Ao inspecionar o veículo, os policiais localizaram diversos volumes contendo peças novas de motocicletas, algumas delas de fabricação estrangeira, como escapamentos, retrovisores e componentes de motor. Ao ser questionado, o motorista não apresentou notas fiscais ou qualquer documentação que comprovasse a origem legal dos produtos.
Durante o interrogatório no local, o condutor admitiu que as mercadorias seriam vendidas em lojas de Minas Gerais sem emissão de nota fiscal, com o objetivo de evitar o pagamento de impostos. A prática é caracterizada como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que pune quem comercializa, transporta ou mantém em depósito produtos de procedência estrangeira sem o devido recolhimento de tributos.
A Polícia Militar Rodoviária informou que, diante das evidências, procedeu com a apreensão total do carregamento e lavrou o boletim de ocorrência. As peças e o veículo foram encaminhados à Receita Estadual, que ficará responsável pela avaliação e providências legais cabíveis, incluindo a verificação da origem das mercadorias e possível responsabilização do motorista.
O crime de descaminho é considerado uma infração tributária grave, que afeta diretamente a economia formal e a concorrência justa no setor comercial. Segundo a PM Rodoviária, ações como essa fazem parte de um trabalho permanente de combate ao contrabando e ao comércio irregular, intensificado nas divisas entre São Paulo e Minas Gerais.
As autoridades reforçam que operações de fiscalização em rodovias estaduais e federais têm sido ampliadas justamente para coibir o transporte ilegal de mercadorias, tráfico de drogas e demais crimes de fronteira, garantindo maior segurança nas estradas e proteção à economia regional.
