Governo de SP cria comitê inédito com lideranças indígenas em programa que remunera povos originários pela conservação da biodiversidade

Projeto-piloto contempla investimentos de R$ 600 mil e envolve oito áreas em todo o Estado; 134 famílias serão diretamente beneficiadas.

O Governo de São Paulo empossou, nesta terça-feira (7), 20 conselheiros indígenas do Vale do Ribeira, litoral sul, litoral norte e interior em um comitê inédito para deliberar sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) – Guardiões da Floresta, da Fundação Florestal. O programa vai remunerar povos originários que prestam serviços ambientais para a conservação da biodiversidade.

O lançamento do comitê foi realizado na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), em data simbólica, por se tratar da primeira vez que lideranças indígenas se reuniram com representantes do Executivo para tratar desse tipo de ação.

“Essa é uma medida importante para o fortalecimento do diálogo e da confiança entre o Estado e os povos originários. Nosso objetivo é unir forças na gestão das áreas protegidas. Ninguém melhor para trabalhar pela sustentabilidade das regiões do que os próprios guardiões da floresta”, avalia a Secretária, Natália Resende.

A primeira etapa do projeto-piloto contempla investimentos de R$ 600 mil — e envolve oito áreas onde há terras indígenas sobrepostas a Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento, da Funai, da Fundação Florestal e da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.

No total, 134 famílias serão diretamente beneficiadas por meio do pagamento de diárias, que podem chegar a até R$ 250 por pessoa, em ações que abrangem monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; restauração florestal e manejo; qualificação intercultural e turismo de base comunitária ou de viés pedagógico na área da educação socioambiental. Cada área indígena poderá apresentar um plano de trabalho por vez, com cronograma e metas da atividade.

Áreas abrangidas

• Terra Indígena Ywyty Guaçu Renascer, que é sobreposta à Zona de Amortecimento do Núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), em Ubatuba;
• Terra Indígena Tenondé Porã, Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém e Terra Indígena Guarani do Aguapeú, sobrepostas parcialmente aos Núcleos Curucutu e Itutinga-Pilões, do PESM, e suas Zonas de Amortecimento, nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mongaguá, São Vicente, e Itanhaém;
• Terra Indígena Jaraguá, sobreposta parcialmente ao Parque Estadual do Jaraguá e sua Zona de Amortecimento, situada na capital do Estado;
• Terra Indígena Paranapuã, sobreposta ao Parque Estadual Xixová Japuí, em São Vicente;
• Terra Indígena Peguaoty, sobreposta parcialmente aos Parques Estaduais Intervales e Carlos Botelho, localizada em Sete Barras;
• Terra Indígena Djaikoaty, sobreposta à APA da Serra do Mar e à Zona de Amortecimento do Núcleo Itariru, do PESM, no município de Miracatu.