Artigo: Tempos difíceis

Por: Rodrigo Segantini*

O prefeito Vanderlei Mársico anunciou de forma sutil algo que por si só berra: não há dinheiro nas burras municipais para pagar despesas comezinhas. Nas entrelinhas, em bom português, lê-se o brocardo popular “devo, não nego; pago quando puder”. A questão é que, quando a Prefeitura puder, haverá mais dívidas a serem adimplidas, mais credores reclamando, de modo que a situação tende a piorar dia após dia.

Isso para a economia local é uma tragédia. Não é segredo para ninguém que a cidade depende da Prefeitura. Todas as famílias da cidade contam com pelo menos um de seus membros vinculados financeiramente à Administração municipal, seja como funcionário público, seja como prestador de serviços. Assim, quando o prefeito diz que conta centavos para poder cumprir com as obrigações do caixa da Municipalidade, é óbvio que esse dinheiro faltará, no fim e ao cabo, no bolso de cada família taquaritinguense.

Mas tudo o que pode piorar tende a piorar. Um dos credores da Prefeitura é o Instituto de Previdência, ao qual estão vinculados todos os aposentados do serviço público municipal. Se o prefeito diz que acredita que pode não conseguir honrar suas dívidas, quer dizer que pode faltar dinheiro para pagar os aposentados. Lembremos que se tratam de pessoas que se encontram inativas nos quadros do funcionalismo porque se encontram em uma circunstância que exige uma atenção especial, seja uma condição diferenciada que os impede de trabalhar, seja porque sua idade não lhes permite ter o desempenho desejado para seguir na labuta. Isso quer dizer que, diferente dos seus colegas mais jovens e saudáveis, que, caso precisem, podem procurar outros meios para conseguir levantar recursos para se manter, os aposentados dependem estritamente de suas aposentadorias. Se o Ipremt não tem como pagá-las, dificilmente conseguirão outros meios para conseguir o dinheiro que precisam.

E, pelo visto, não se trata só de cortar despesas. Qualquer chefe de família sabe que, quando a grana fica curta, é necessário cortar gastos para economizar e fazer caber a realidade na possibilidade. Só que, pelo que disse o prefeito, ele até tentou fazer isso nos últimos tempos, mas agora não dá mais. A Justiça cansou de esperar que a Prefeitura pague os precatórios que tem em aberto e mandou bloquear na boca do caixa o dinheiro necessário para isso. Precatórios, é bom esclarecer, tratam-se de decisões judiciais que reconhecem uma dívida como líquida e certa e obriga a Administração Pública a honrá-la em determinado prazo, respeitada uma fila de ordem de credores. Com a desculpa de que não dava para cumprir essas ordens por falta de condições, a verdade é que a Prefeitura foi enrolando até onde deu. Agora, não dá mais, porque o dinheiro foi agarrado pela longa mão do Judiciário.

Assim, tudo leva a crer, pelas lamúrias do prefeito, que Taquaritinga está falida. Nem adianta dizer que a culpa é de qualquer gestor público que o precedeu, já que, na campanha eleitoral pela sua reeleição, o mote que levou adiante era que, depois de muito esforço de sua parte, a casa agora estaria em ordem, bastaria então seguir em frente. Agora, se vê que ou a casa não estava tão em ordem assim como o então candidato propagandeou, ou então Vanderlei resolveu dar regaço em seu segundo mandato e se esbaldou além da conta. De qualquer forma, seja sob qualquer ponto de vista, a responsabilidade da situação quebrada, quebrantada e lamentável da Prefeitura e, consequentemente, da cidade e de todos os cidadãos locais, deve ser creditada única e exclusivamente ao atual alcaide.

Certamente, Vanderlei Mársico sabe muito bem do que digo. Como administrador competente que se apresenta, ele sabe, mesmo que não admita, que, quando um negócio não vai bem, a responsabilidade é de quem o dirige – no caso da Prefeitura, do prefeito. Porém, como empreendedor ousado que também diz ser, espera-se que vá além do já costumeiro chororô que tem feito nos microfones de sua emissora de rádio, e ponha a mão na massa. É por isso que a população o elegeu, para que levasse à Administração Pública a experiência e destreza que aparenta ter em seus negócios privados. Sua condição exitosa como empresário inclusive foi a qualidade que estampou ao se apresentar como candidato a prefeito e agora todos aguardam que enfim Mársico a coloque em prática.

Porém, faça Vanderlei o que fizer, não há qualquer esperança em curto prazo. Ouso dizer que os próximos seis meses serão tempos difíceis, de penúria e carestia. O dinheiro vai sumir na cidade, deixará de circular e isso vai complicar a vida de todo mundo. Se eu puder lhe dar um conselho é que você, que me lê, se prepare evitando gastos desnecessários, economize dinheiro para enfrentar a tempestade que se avizinha, acerte as dívidas que você tem antes de fazer novas e não faça despesas além de suas receitas. Enfim, faça o que parece que a Prefeitura não tem feito ultimamente. Tudo indica que a coisa ficará bem feia em breve.

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.