Artigo: O ovo da Colombo

Por: Rodrigo Segantini*

Dizem que perguntaram a Cristóvão Colombo se acreditava que outra pessoa seria capaz de descobrir a América, se ele mesmo não tivesse feito. Então, o explorador desafiou os presentes a colocar um ovo fresco em pé sobre uma das suas extremidades. Ninguém conseguiu realizar a proeza. Então, Colombo bateu o ovo levemente contra a mesa, trincando uma das pontas, deixando-o um pouco achatado, possibilitando que ficasse em pé. A lição que ficou é que qualquer um pode fazer algo nunca feito depois que alguém conseguiu fazer. A isso, até hoje, chamamos de Ovo de Colombo.

O prefeito Sérgio Salvagni, durante seu mandato entre 1997 e 2000, resolveu desapropriar a área que pertencia a Conservas Colombo S/A. Fez bem. Seu propósito era expandir o parque industrial da cidade e também dar uma solução para aquele trambolho que enfeiava a entrada da cidade. Porém, a coisa não andou como esperado, pois a indústria que viria de fato veio, mas não foi a apoteose esperada. Além disso, houve um revés: a Colombo entrou com uma ação na Justiça porque discordou do preço que a Prefeitura se dispôs a pagar pelo seu imóvel.

Esse mico foi para o ombro do sucessor de Sérgio, o prefeito Milton Nadir, que esteve à frente da gestão entre 2001 e 2004. Foi durante seu mandato que a Prefeitura perdeu a ação que a Colombo moveu definitivamente, o que impôs o pagamento em favor da empresa de um valor exorbitante, sobre o qual incidiria juros e correção monetária desde quando a desapropriação foi feita, quase dez anos antes. Isso fez com que a dívida quase dobrasse de valor – e não havia para que chorar, já que era uma decisão judicial transitada em julgado. Só restava pagar.

Foi quando Paulinho Delgado chegou na prefeitura e encontrou esse problema para ser resolvido. Durante seu primeiro mandato, de 2005 a 2008, Paulinho não mediu esforços para fazer um acordo com a Colombo, de modo que pudesse pagar a dívida, cumprir a ordem judicial de precatório e assim colocar a Prefeitura em situação de regularidade. Deu certo: a dívida seria parcelada em 100 vezes, em prestações que caberiam no bolso da cidade.

O acordo foi celebrado nos autos de um processo judicial junto aos advogados, referendado pelo Ministério Público e validado pelo Tribunal de Contas. Seus cálculos foram conferidos por diversos órgãos de controle e houve uma lei aprovada pela Câmara Municipal autorizando sua celebração. Durante a gestão de Paulinho, ele foi religiosamente cumprido. Quase metade da dívida foi paga enquanto Paulinho era prefeito. Se não fosse esse acordo, Taquaritinga seria inviabilizada como município, já que a dívida da Colombo naquela época representava quase 15% do orçamento anual da cidade e já havia ordem de penhora nos cofres públicos.

Depois da gestão de Paulinho, alguém deixou de pagar a dívida por razões que sinceramente desconheço. Houve várias ações movidas contra esse acordo. O Tribunal de Justiça rechaçou tudo. Ficou cabalmente demonstrado: a dívida era certa, o acordo era válido, o valor era justo e nunca deveria ter deixado de ser pago. Por causa da inadimplência, agora a Prefeitura deve mais uma vez uma exorbitância de juros e correção monetária para a Colombo.

Culpar Sérgio por ter desapropriado, culpar Milton por ter perdido a ação de cobrança, culpar Paulinho por ter feito o acordo que resolveria o problema e nem culpar que deixou de cumprir esse acordo vai adiantar alguma coisa. Afinal, o que está feito está feito. O que vai resolver o problema agora é chamar a Colombo de novo para conversar e repactuar o parcelamento para que seja possível cumprir a ordem judicial que mandou pagar o preço estabelecido na Justiça. Esse é o tal ovo que tem que ficar em pé – o resto é conversa fiada, palavrório e chororô.

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas nacionais e mundiais e de refletir as distintas tenências do pensamento contemporâneo.