21 de novembro de 2024
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Vereador cobra informações a respeito de qualificação dos secretários municipais

Na última segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Taquaritinga se reuniu presencialmente para a realização da última sessão ordinária de 2021. Desta forma, durante a sessão, o vereador Ricardo “Dêlo” Miguel enviou requerimento ao prefeito, Vanderlei José Mársico, solicitando informações a respeito dos atuais secretários municipais.

O vereador solicita que o prefeito informe se os secretários municipais, atualmente nomeados pelo Executivo, possuem diploma de nível universitário para estarem no exercício da função. Dêlo solicita, ainda, que seja encaminhada uma relação à Casa de Leis contendo: nome, data da nomeação, pasta e o curso de nível universitário que o nomeado possui.

Ricardo “Dêlo” Miguel – Foto: Gabriel Bagliotti / O Defensor

No requerimento, o vereador faz uma alerta ao Executivo para caso os ocupantes não possuam a qualificação acadêmica, item de essencial importância para promover a eficiência na gestão pública, o Poder Executivo deve encaminhe para a Câmara um Projeto de Lei inserindo este pré-requisito na lei de cargos e secretarias.

Segundo Dêlo Miguel o cargo de secretário municipal, considerado de primeiro escalão, deve servir ao assessoramento de alto nível, exigindo-se, por conseguinte, a compatível qualificação profissional do ocupante.