Uniesp suspende cursos e contratos de trabalho em Taquaritinga (SP)

Na última semana a redação de O Defensor recebeu diversas reclamações de prestadores de serviço, alunos, e principalmente pais de alunos, perplexos com a notícia da suspenção de cursos e de contratos de trabalho por parte da Uniesp – União das Instituições Educacionais de São Paulo – em Taquaritinga (SP).

Os alunos do 7° e 8° semestre de nutrição da Faculdade de Taquaritinga – FTGA, fizeram um abaixo-assinado pela conclusão de curso dos alunos do grupo uniesp, visto que o prazo está curto e a maioria das faculdades presenciais não aceita transferência nessa altura do curso, que eles terminem os estágios e apresentem o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Em uma publicação nas redes sociais eles afirmam que “é direito deles terminarem o curso após todo esse período. Seremos prejudicados com acréscimo de matérias, estágios e parcelas. Fora o tempo que iremos perder”. 

Por sua vez, a reportagem de O Defensor entrou com contato com a assessoria de imprensa da instituição de ensino que soltou comunidade dizendo que “como é do conhecimento de todos, em função da pandemia da Covid-19, todos os setores econômicos foram impactados em todos os sentidos, vimos muitas, inclusive as de ensino, encerrando as suas atividades. A UNIESP S/A mesmo com uma média de inadimplência acima de 40% manteve suas atividades. Porém, a situação crítica exige medidas e estas estão sendo tomadas para preservar a existência do Grupo que ao longo de décadas formou milhares de pessoas em várias partes do Brasil, sobretudo as camadas mais pobres, com um projeto audacioso de inclusão social. Esclarecemos que as portas das Instituições mantidas pela UNIESP S/A não serão fechadas, ao contrário, as portas de faculdades suspensas serão abertas e o portifólio de cursos oferecidos serão ampliados. No entanto, em função da situação econômica e atendendo à diretriz do Ministério da Educação quanto à exigência da sustentabilidade financeira, por orientação da entidade mantenedora da UNIESP S/A, para manter as suas atividades, medidas de redução de custos estão sendo tomadas, como no caso de muitas outras Instituições”.

“Em respeito à comunidade acadêmica de todas as Instituições de Ensino mantidas pela UNIESPS/A, e em função da onda de “boatos” e de notícias falsas e alarmistas publicadas nos últimos dias, esclarecemos que: As Instituições de Ensino mantidas pela UNIESP S/A, em observância às orientações do Ministério da Educação, portaria MEC n° 343, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre asubstituição das aulas presenciais por aulas digitais enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19, considerando ainda as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo e dos demais Estados onde a UNIESP S/A possui Instituições de Ensino, assim como as orientações dos órgãos de saúde dos governos locais, passou a utilizar a mediação tecnológica para dar continuidade às atividades acadêmicas. Durante todo este período, o calendário acadêmico nãofoi alterado não havendo prejuízo aos alunos, que tiveram aulas normalmente, com aprovação emmédia de 90% do serviço ofertado, conforme pesquisa realizada em três ocasiões. As aulas foram ministradas de forma síncrona, ou seja, no mesmo horário das aulas com a presença do professor de forma online”, explicou a UNIESP por meio de comunicado.

A publicação da faculdade dizia ainda que “a UNIESP S/A, por meio dos gestores de cada unidade de ensino, como previsto por lei, está propondo a suspensão de contrato e o afastamento sem remuneração de parte dos colaboradores, considerando que o momento poderá ser superado e deseja contar com o seu corpo docente e técnico-administrativo para continuar a missão Institucional de oferecer ensino de qualidade. Como o momento exige o rearranjo financeiro, uma parceria com uma Universidade credenciada para a oferta de Ensino na modalidade à distância foi realizada, oportunizando que os alunos possam, nos cursos permitidos e nos ofertados por esta Instituição, a transferência para o próximo semestre. Sendo assim, cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia continuam a ser ofertados como foi ao longo deste semestre, com o uso de mobilidade acadêmica. Cada unidade de ensino contará ainda com a oferta de novos cursos, são mais de sessenta, na modalidade à distância, além de cursos de pós-graduação. Com a mudança deste cenário de pandemia, o propósito é uma retomada com a mesma coragem e força que permitiuque a UNIESP S/A pudesse cumprir sempre a sua missão institucional. Destaca-se que a UNIESP S/A, em nenhum momento, fere qualquer preceito legal, afinal, cabe-nos informar que a decisão quanto ao fechamento de curso, para os casos que forem necessários, no final do semestre letivo em função da falta de sustentabilidade financeira de uma Instituição de ensino é uma prerrogativa garantida no artigo 207 da Constituição Federal que versa sobre a autonomia didático-científica e de gestão financeira e patrimonial, assim como o artigo 53 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inciso I, que assegura às Instituições de Ensino a atribuição e direito de extinguir cursos. Considerando ainda a previsão contratual assinada pelos estudantes, cláusula Décima, terceiro item: que permite que a Instituição não inicie turmas consideradas deficitárias; sendo assim, como em todas as demais Instituições de Ensino, no enfrentamento dos problemas gerados pela pandemia da COVID-19, a análise e revisão quanto a manutenção de cursos e unidades deficitárias fazem parte do plano de gestão da UNIESP S/A., exatamente para impedir o fechando de todas as suas portas o que não ocorrerá. Em função de algumas notícias, cabe-nos ainda esclarecer que a UNIESP S/A, não deixou derealizar os pagamentos cumprindo a sua obrigação para com os seus colaboradores, havendo, como em muitas outras Instituições, atrasos de pagamentos, o que deverá ser normalizado emagosto de 2021, para tanto, medidas estão sendo tomadas. No mais, agradecemos a compreensão de todos, pedimos, sobretudo aos alunos que em face de qualquer dúvida entrem em contato com a direção da sua unidade, que está pronta para orientar,assim como agradecemos a compreensão e apoio dos nossos diretores e docentes que acreditamem tempos melhores que permitirão que a UNIESP S/A possa continuar não só gerando empregos, mas, preparando profissionais e cidadãos para contribuírem com o desenvolvimento do nosso país, considerando a educação como principal caminho de transformação social”.