Comarca de Taquaritinga (SP) apresenta seu projeto Pérola
Iniciativa ganhou apoio do #Rompa.
O dia de ontem, terla-feira (18) foi um dia especial para os profissionais do sistema da Justiça da Comarca de Taquaritinga, que abrange também os municípios de Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Santa Ernestina. Em reunião pela plataforma Teams, os juízes Adriana Del Compari Maia da Cunha (3ª Vara e diretora do fórum), Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa (1ª Vara) e Taiana Horta de Pádua Prado (2ª Vara) e a servidora Marcela Lanca de Andrade (psicóloga), em companhia do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e dos juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil) e Iberê de Castro Dias (Designação de Magistrados), apresentaram ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, e aos assessores do TCE Gláucio Franca e Danila Zilli o histórico e o progresso do “Pérola”, que foi concebido na comarca e se tornou parceiro do Projeto #Rompa.
Idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, representada pela presidente da 75ª Subseção da OAB SP, Fabiana Vieira Vazquez; abraçado pelo Ministério Público, com a promotora de Justiça Marília Bononi Francisco; apoiado pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciário das cidades que compõem a comarca, o Pérola está agora na fase de capacitação. Os envolvidos estão se preparando para difundir conhecimento e conteúdo como, por exemplo, os dispositivos da Lei Maria da Penha e o ciclo de violência que leva vítimas, agressores, crianças e adolescentes a situações que podem terminar em tragédias. “Estamos nos capacitando e debelando as dificuldades estruturais que encontramos pela frente”, afirmou a juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha. A capacitação da vez é o curso “E agora, José?”, ministrado pela Comarca de Santo André, que visa o agressor. Algumas ações concretas também estão no rol das conquistas: projeto de lei de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, benefício aluguel social para as vítimas, adesão à campanha “Sinal Vermelho”, parceria com a Faculdade de Psicologia de Taquaritinga, parceria com a iniciativa privada para contratação, entre outras.
Da reunião participaram também as advogadas da 75ª Subseção Mariana P. Mársico Azadinho (presidente da Comissão OAB Vai à Escola), Renata Girotto (presidente da Comissão de Prerrogativas) e Márcia Zucchi Libanori (presidente da Comissão de Direitos Humanos).
O presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco, e o vice-presidente do TCE SP, conselheiro Dimas Ramalho, declararam apoio e admiração aos envolvidos no projeto Pérola. Disse o primeiro: “essas palavras nos trazem esperança. Estou feliz em ouvir não só sobre o tema, mas em ver a união que há entre os juízes, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores. Só com a união iremos, senão excluir, pelo menos diminuir essa vergonha que é a violência doméstica. Contem com o Tribunal de Justiça”. “Cada vez que o sistema de Justiça de uma comarca se direciona a ações como essas, motiva toda uma região a fazer o mesmo”, disse Dimas Ramalho, declarando-se apoiador do “Pérola”, do #Rompa e de toda e qualquer ação que tenha enfoque social.
*Com informações da Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (reprodução e arte)