Câmara de Taquaritinga (SP) aprova projeto IPTU premiado

Durante a última sessão da câmara, realizada na segunda-feira (1), a Câmara Municipal de Taquaritinga (SP) aprovou um projeto, oriundo da prefeitura, em que autoriza o Poder Executivo a promover a Campanha do IPTU Premiado.

O projeto visa estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e a Taxa de Limpeza Pública, bem como a realização de contribuição voluntária para manutenção do Corpo de Bombeiros.

De acordo a Câmara, a Prefeitura disse que sorteará cinco prêmios, totalizando R$ 85 mil: um no valor de R$ 25 mil; um de R$ 10 mil; três de R$ 5 mil; Cinco de R$ 3 mil; e vinte de R$ 1 mil. Os critérios de participação serão divulgados durante a campanha.

Segundo a câmara, a matéria foi aprovada com emenda da Comissão de Constituição e Justiça, prevendo que, em caso de contrato em que o inquilino é o responsável pelo pagamento do imposto, este fica habilitado a receber o prêmio, se eventualmente for sorteado.