Câmara de Taquaritinga realiza primeira sessão do ano

Prefeito e secretários estiveram presentes prestigiando os vereadores

Foi realizada na noite de segunda-feira (6) a primeira sessão ordinária da 17° Legislatura da Câmara Municipal de Taquaritinga. Oportunidade para que os vereadoresrecém-empossadosapresentassem suas indicações e requerimentos. Presidida pelo vereador Rodrigo De Pietro (SD) a sessão transcorreu dentro da normalidade tendo seu início por volta das 20h e encerrando seus trabalhos às 22h.

O prefeito Vanderlei Mársico (PSD), juntamente com parte do seu secretariado esteve na Câmara em uma visita cordial, levando seu apoio e respeito para aquela Casa de Leis, haja vista que Vanderlei foi vereador por três mandatos.

Veja abaixo as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na noite de ontem:

 

Indicações : 

PROF. CAIO PORTO – Para que o prefeito determine ao setor competente as seguintes providências nos campinhos de areia das ruas dos bairros a seguir:

1) Rua Geraldo Gonçalves, Parque Vinícius de Moraes: limpeza e colocação de areia no campinho e limpeza da praça do bairro citado;

2) Rua Pedro da Costa Mendonça, Jardim Micali: limpeza e colocação de areia no campinho da rua citada;

3) Rua Lilian Luci Lui, Jardim Paraíso II: limpeza e colocação de areia no campinho da rua citada;

4) Rua Antônio Dantas (Rua 1), Jardim Sobral: limpeza, colocação de areia e troca de traves dos gols do campinho da rua citada;

5) Rua Alécio Borelli, Jardim Santa Cruz (Cecap): limpeza e colocação de areia no campinho da rua citada;

6) Rua Francisco L. Pinto (Rua 6), Jardim Paraíso I: limpeza do campinho de areia. Observação: não é necessária a colocação de areia. Também deve ser realizada a limpeza da área verde (matinha do Paraíso I) da citada rua.

VALCIR ZACARIAS – 1) Para que o prefeito determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a abertura do canteiro central da Avenida Caetano Decaro, na altura do início da Rua Arthur Gibertoni, no Vale Formoso (imediações da Igreja de Santa Edwiges). Justifica-se esta solicitação pelo fato de que a maioria dos condutores de veículos que por ali trafegam invade a contramão de direção na Avenida Caetano Decaro, defronte à citada Igreja, para atingirem mais rapidamente, como forma de atalho, a Rua Arthur Gibertoni.  Como é impossível uma fiscalização mais apropriada no local, pede-se a abertura desse canteiro central, trazendo assim melhores condições de tráfego e eliminando o alto risco de acidentes no local.

2) Para o superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAET, no sentido de que determine ao setor competente, urgentemente, a realização de uma inspeção no reservatório de água da Escola Municipal Mineo Rossi, pois a água que é depositada pelos caminhões pipa no local, sem motivo aparente desaparece em curto tempo.

GILBERTO JUNQUEIRA – Para que o prefeito determine ao setor competente a colocação de caçambas em todas as entradas/saídas do município. Justifica-se o pedido para que seja fornecida a oportunidade do cidadão depositar lixo e entulho nessas caçambas, evitando depósitos realizados de forma errada e até mesmo ilegais.

JUNINHO PREVIDELLI – Para que o prefeito providencie junto à empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo municipal a construção de um abrigo com cobertura no ponto de embarque e desembarque demarcado defronte à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Avenida Vicente José Parise. Justifica-se o pedido uma vez que atualmente as pessoas que embarcam e desembarcam nos ônibus coletivos nesse ponto sofrem com a falta de um abrigo, com o qual poderiam se proteger do sol e da chuva. Corrobora ainda com o pedido o fato de a maioria dessas pessoas serem idosas e pessoas desprovidas de saúde que vão à UPA a procura de atendimento médico.

 RODRIGO DE PIETRO – Para que o prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja elaborado projeto para implantação de “ciclovias” nas Avenidas Paulo Roberto Scandar, Caetano Decaro e Gabriel Cavalheiro. Justifica-se o pedido para a melhor organização do tráfego nessas vias públicas, o que certamente proporcionará maior segurança aos pedestres, ciclistas e veículos automotores. Atualmente nossa cidade apresenta vultoso crescimento, sendo que sua expansão e modernização é geral (centro e periferia), e a garantia de proporcionar à população esses serviços ainda está inerte à realidade, não sendo, portanto, provida dos serviços adequados de infraestrutura urbana. Temos conhecimento de que existe projeto em esfera nacional como o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, gerenciado pelo Ministério das Cidades, o que com certeza poderá ser alvo de inscrição e articulação por parte do executivo local na busca dessas melhorias.

TENENTE LOURENÇANO –Para que o prefeito para determinação uma melhor organização do Ponto de Táxi localizado na Praça Dr. Horácio Ramalho. Sugere o vereador que a placa de estacionamento seja alterada para que no período compreendido de segunda a sexta-feira das 18 horas às 07 horas, sábado após as 13 horas e domingo período integral, o local possa ser utilizado como estacionamento livre. Justifica-se referido pedido uma vez que atualmente a placa de sinalização proíbe o estacionamento em todos os períodos e os taxistas não utilizam o ponto no período noturno, sábado a partir das 13 horas e domingo durante o dia e a noite.

MIRÃO BASSO – 1) Para que o prefeito determine ao setor competente a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário local, uma vez que estão em total abandono e que é cobrado um valor para sua manutenção na taxa de embarque e desembarque de passageiros.

2) Para que o prefeito determine ao setor competente a realização de reforma da estrada municipal que liga Jurupema e Anhumas, uma vez que referida estrada se encontra intransitável, trazendo grandes prejuízos ao escoamento da produção rural e aos usuários em geral.

WADINHO PERETTI – 1) Para que o prefeito tome as providências cabíveis quanto à UBS – Unidade Básica de Saúde Antonio Abbud, do Jardim Buscardi, em relação ao local de espera das crianças, no que diz respeito ao programa de vacinação. Justifica-se o pedido uma vez que os recém-nascidos estão dividindo o mesmo espaço da espera com pacientes adultos convalescentes, o que pode trazer riscos à saúde das crianças. Dessa forma, sugere-se que sejam estabelecidos horários diferentes para crianças e adultos ou a disponibilização de outro espaço.

MARCOS BONILLA – Para que o prefeito dê um maior apoio ao Conselho Tutelar de Taquaritinga, providenciando com a máxima urgência uma nova sede para que os conselheiros tenham mais conforto e privacidade no atendimento à população, além de um significativo reajuste no subsídio, no mínimo equiparando-os com outras cidades da nossa região, já que a remuneração é incompatível com o trabalho realizado por eles.

GENÉSIO VALENSIO – 1) Para que o prefeito determine ao setor competente a reparação da iluminação e limpeza da praça/campo localizada na Rua Rachid Miziara no bairro Manoel Lopes Moreno.

2) Para que o prefeito determine ao setor competente a realização urgente de tapa-buracos na vicinal Dr. Adail Nunes da Silva, entre Taquaritinga e Jurupema, sinalizando o mais visível possível.

TONHÃO DA BORRACHARIA – 1) Para que o prefeito determine ao setor competente a realização de estudos sobre a possibilidade de construção de lombadas nos seguintes locais:

1. Rua da República, na altura dos números 133 e 206, pois os carros passam por lá a velocidades de 120 km/h. Um morador já teve prejuízo, pois bateram em seu carro, além de terem ocorrido outros acidentes;
2. Avenida Adamo Lui, em frente à UBS Antonio Abbud, devido ao grande fluxo de pessoas (altura do número 2204);
3. Avenida Adamo Lui, em frente ao Bar do Tieta ou em frente ao Wilson Auto Elétrica ou em frente à igreja do pastor Salomão. Nesse trecho, os carros passam em altíssima velocidade;
4. Avenida Adamo Lui, na altura do número 1.298, em ambos os lados;
5. Rua Senador Inácio Uchoa (Jardim Buscardi), altura do número 178;
6. Rua Simão Calil (Jardim do Bosque Santa Luzia), altura do número 399.

2) Para que o prefeito estude a possibilidade de implantar ciclo faixa no seguinte local: iniciando na Praça Padre José de Anchieta, passando por toda a extensão da Vicinal Dr. Adail Nunes da Silva, até a Praça São João, no distrito de Jurupema.

1. EDUARDO MOUTINHO – 1) Para que o prefeito determine, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos no Distrito Industrial de Nadir de Paula Eduardo, bem como a roçagem da avenida de entrada e do canteiro central da avenida TorimatsuMiura, principal avenida daquele local. Tal providência se justifica na medida em que referido parque industrial é um polo gerador de muitos empregos e renda para o município, onde estão instaladas diversas empresas importantes para o desenvolvimento da cidade, tais como: Maq-Móveis, Cerealista Irano, Queijo Palmino, Via Néctare, Recapex, Pacific Blue, Marba, WWJ, dentre outras. Se pretendemos, de fato, promover a geração de empregos no munícipio é mister que valorizemos as nossas empresas e causemos boa impressão nos empresários que visitam nosso parque industrial, a fim de incentivá-los a investir e Taquaritinga.

2) Para que o prefeito determine, em caráter de urgência, uma operação tapa-buraco na avenida Elvira de Lucca, compreendida entre as avenidas Emilio Girotto e Adamo Lui. Referida avenida, trata-se de importante via pública de ligação entre o centro da cidade e os bairros Jardim Micalli, Paraíso I e Paraíso II, Vinicius de Moraes, Jardim Martinelli, Jardim Maria Luiza I e II, dentre outros. Além de contar com quase uma dezena de buracos de grande diâmetro no leito carroçável, tem-se como agravante o fato de que tal avenida não possui o serviço de iluminação pública que possibilite aos motoristas que conduzem seus veículos pelo local, avistarem tais obstáculos a uma distância capaz de desviar dos mesmos e até frear o veículo. Outro fator a ser levado em consideração, e que põe em risco a vida de muitos munícipes, é que mesmo durante o dia, vários pedestres caminham pelo leito da avenida em razão na inexistência de calçamento no local.

Requerimentos :

JUNINHO PREVIDELLI – Para que o prefeito envie à Câmara planilha contendo razão social, CNPJ, tipo de serviço prestado, valor pago e endereço de todos os microempreendedores individuais (MEI) que prestaram serviço, vendas ou mantiveram algum contrato com a Prefeitura Municipal de Taquaritinga nos anos de 2014, 2015 e 2016.

GILBERTO JUNQUEIRA – Ofício aos deputados estaduais e federais que obtiveram votação em nosso município, solicitando repasse de verbas por meio emendas parlamentares e outras benfeitorias para o município. Justifica-se o pedido uma vez que necessária e urgente é a implantação de políticas públicas e o aparelhamento dos departamentos públicos, em especial a infraestrutura urbana. Atualmente é considerável o crescimento do município, sendo que sua expansão principalmente na periferia tem sido maior e a garantia de proporcionar à população esses serviços ainda está inerte à realidade, não sendo, portanto, provida dos recursos adequados.

PROF. CAIO PORTO – Para que o prefeito esclareça se o antigo campinho de areia da Rua João Nabuco, no Jardim Santo Antônio, é considerado área verde ou área de lazer. Esse requerimento é justificado tendo em vista que o referido espaço está sendo utilizado como descarte de entulho e de lixo e que quem cuida dele são os vizinhos.

BETO GIROTTO – Para que o prefeito informe a respeito da existência de algum procedimento, mesmo que paliativo, em estudo e a ser adotado caso a gratificação incorporada, concedida ao longo de décadas pela Lei Municipal n.º 2.924/1997 e incorporada pela Lei Municipal n.º  4.314/2016, combatidas na Ação Civil n.º 1003358.83.2016.826.0619 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º2003616-56.2017.8.260000, seja extinta dos proventos mensais dos servidores públicos municipais que a possuem.

TENENTE LOURENÇANO – Ofício ao prefeito solicitando uma planilha com a relação dos imóveis de propriedade da Prefeitura, bem como os por ela alugados, constando também da referida relação o último pagamento efetuado à CPFL, o endereço completo do imóvel e o tipo de serviço prestado no local.

RODRIGO DE PIETRO E BETO GIROTTO –Ofício ao IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), consultoria contratada pela Prefeitura Municipal para elaborar a denominada reestruturação do quadro funcional, cobrando explicações a respeito do dispositivo que permitiu a incorporação das gratificações concedidas a servidores municipais. Solicita que a empresa justifique a inclusão da medida na Lei Municipal n° 4.314/2016 e seu embasamento jurídico, uma vez que o artigo 67, referente às incorporações, está sub judice, inclusive sendo objeto de liminar do Tribunal de Justiça, prejudicando grande parte da categoria.

MARCOS BONILLA –1) Ofício ao prefeito solicitando que todo o acervo do Museu Histórico “José Martins Sanches Filho”, seja localizado, restaurado e recuperado, se for o caso, e que após reunir todo este acervo, que o mesmo seja armazenado em local adequado até que o museu possa ser reaberto para a população. Solicita ainda, que o prefeito providencie o mais rápido possível um prédio próprio ou alugado, para se abrigar o nosso museu histórico. Por fim, solicita que todas as informações referentes ao resgate do Museu sejam apresentadas à Câmara para acompanhamento do caso.

2) Moção de aplauso à assistente social e pedagoga Martha Lapolla, pelas campanhas que promove em prol da adoção de cães e gatos e por sua luta diária em relação à causa animal.

WADINHO PERETTI – Para que o prefeito que determine ao setor competente a elaboração e o envio de uma planilha com a relação dos cargos de confiança do Executivo Municipal e seus respectivos salários.

Mirão Basso –Ainda na sessão de segunda-feira, o vereador Mirão Basso apresentou requerimento oral no sentido de enviar ofício cumprimentando o conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho pela conclusão de sei mandato de presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.