Votação do Plano de Mobilidade Urbana de Taquaritinga (SP) fica para o dia 7
A Câmara de Taquaritinga realizou na noite de segunda-feira, 30 de novembro, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A matéria só não foi votada na sessão ordinária, logo em seguida, porque o vereador Marcos Bonilla pediu vistas, argumentando que gostaria de estudá-la um pouco mais.
Aberta às 19h11 pelo presidente do Legislativo, Beto Girotto, a audiência on line teve a participação de Luís Carlos Lourençano, secretário de Obras e Meio Ambiente. Ele começou falando da necessidade de se implantar o projeto, desenvolvido pela VS Engenharia, de Botucatu, vencedora de uma licitação aberta no ano passado.
O engenheiro Vicente Ferraudo, sócio da empresa, disse que a Prefeitura cumpriu o prazo preconizado pelo Lei Federal 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ela é exigida de municípios com população acima de 20 mil habitantes. Suas diretrizes foram definidas pelo Ministério das Cidades visando ao crescimento sustentável das cidades, com a intenção de planejar o desenvolvimento de forma ordenada.
O plano contemplou, em segunda etapa, o que Ferraudo chamou de “pesquisas operacionais”. Segundo ele, estágios da Prefeitura embarcaram em ônibus para entrevistar usuários do transporte coletivo, para saber de suas necessidades e expectativas. Com o objetivo de incluir todo o aspecto viário, também foram estudados os pontos semafóricos e os locais em que mais ocorrem acidentes automobilísticos, assim como congestionamentos em horários de pico.
O Plano de Mobilidade Urbana, cujo texto pode ser consultado no site da Câmara, trata de mão de direção, placas de orientação de trânsito e turística – para que o visitante possa se localizar mais facilmente –, entre outros temas. Tudo para que a cidade tenha uma sinalização mais adequada, padronização e posicionamento de placas. O engenheiro explicou que o diagnóstico coletou sugestões para melhoria de todo o sistema viário. Há ações de curto, médio e longo prazo para serem executadas pela Prefeitura.
Os vereadores puderam fazer perguntas. Marcos Bonilla, por exemplo, questionou a instalação de quase 20 semáforos neste ano, antes portanto da aprovação do projeto pelo Legislativo. Lourençano respondeu que esses sinais podem passar por adequação, à luz do plano, cuja aprovação ficou adiada para o próximo dia 7, na penúltima sessão ordinária da atual legislatura, quando também deverá ir à votação o Orçamento Municipal para 2021. Ainda sobre semáforos, Ferraudo disse ter treinado técnicos municipais para fazer alterações nos sinaleiros, de modo a dar mais fluidez ao trânsito.
O vereador Prof. Caio Porto quis saber se o projeto contemplava a eliminação de barreiras arquitetônicas do passeio público, para a mobilidade de cadeirantes e pessoas com limitações de movimento. Também perguntou sobre vias para ciclistas, uma vez que as bicicletas são um meio de transporte cada vez mais usado. O autor do plano informou que foram contempladas obras de acessibilidade, além de ciclovias e ciclofaixas em alguns pontos da malha urbana de Taquaritinga.
Abaixo, veja todo o plano de ações por setor:
Assessoria de Imprensa CMT