Projeto de Lei criminaliza a divulgação de fake news no Estado de São Paulo
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6, os deputados aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei 350/2020, que criminaliza as fake news no Estado.
Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso Estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news atrapalha o trabalho das autoridades de saúde e do governo no combate à pandemia. O ideal é que as pessoas busquem informações em fontes oficiais”, falou o parlamentar.
Fazem parte do projeto de lei ações relacionados à promoção de saúde para a população, incentivos fiscais, auxílios emergenciais, redução da violência e de despesas dos órgãos públicos, transparência e relações de consumo para coibir abusos dos fornecedores de itens e serviços essenciais relacionados à pandemia.
“Estamos atravessando talvez a mais grave emergência de saúde da história. Por isso, neste momento de incerteza devemos agir com responsabilidade, empatia e respeito. E, juntos, vamos vencer o coronavírus”, frisou Itamar Borges, ao lembrar que o PL é de construção coletiva dos deputados.
Fonte: Assessoria do deputado Itamar Borges