Critérios para retomada são pauta da sétima reunião do Conselho Municipalista

Por videoconferência, prefeitos das cidades-sedes das Regiões Administrativas de São Paulo tiraram dúvidas com titulares de secretarias.

O Governo do Estado de São Paulo realizou na quarta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência para o sétimo encontro do Conselho Municipalista. O grupo foi instituído pelo Governador João Doria para pactuar junto às regiões administrativas e seus municípios as decisões de enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as diretrizes do Plano São Paulo, como a flexibilização da quarentena e a retomada segura das atividades econômicas.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordena as ações do Conselho, que reúne Secretários de Estado e prefeitos de cidades-sedes das seguintes regiões administrativas: Araçatuba, Araraquara (Central), Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.

Respiradores, leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e enfermagem, flexibilização do comércio, testes para identificação da doença e o faseamento das regiões foram os temas discutidos durante a reunião. Alguns prefeitos relataram preocupação com possível regressão de fase, principalmente por conta da ansiedade da população para a volta da normalidade.

O secretário Marco Vinholi respondeu as dúvidas das autoridades municipais e enfatizou a importância de manter o trabalho em conjunto entre Estado e Prefeituras.

“Já conversei individualmente com cada um dos prefeitos presentes sobre a situação de cada região, para que ninguém fique surpreso com os anúncios na coletiva de hoje. Levamos as sugestões que os senhores trouxeram para o Comitê de Contingência e atendemos aquilo que foi possível. Semana passada nós trouxemos mais respiradores para o Estado de São Paulo e, com isso, todas as regiões vão ser fortalecidas nos próximos dias. Estamos muito otimistas quanto à questão da capacidade hospitalar e esperamos que a população compreenda o momento delicado que estamos atravessando”, afirmou Vinholi.

Estiveram presentes no encontro, além dos 16 prefeitos integrantes do conselho, os secretários estaduais de Habitação, Flavio Amary; Logística e Transportes, João Octaviano; Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão; Relações Internacionais, Júlio Sersson; secretário-executivo de Desenvolvimento Regional, Dr. Rubens Cury, e o secretário Marco Vinholi.

O Conselho Municipalista

O Conselho Municipalista foi criado com o objetivo de pactuar decisões de flexibilização da quarentena e retomada da economia no Estado, seguindo determinação da ciência e saúde. Além do Governador João Doria e dos 16 prefeitos de cidades-sedes das regiões administrativas do Estado, fazem parte do Conselho Municipalista o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que coordena suas ações, e os secretários estaduais de Saúde, José Henrique Germann, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia.

Plano São Paulo

O programa estabelece cinco fases, com as 16 regiões administrativas do estado classificadas por cores, do vermelho, ou alerta máximo com funcionamento permitido somente aos serviços essenciais, ao azul, de abertura controlada, com todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene. Estes critérios foram fixados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

A cor de cada uma das regiões foi estabelecida segundo critérios como capacidade do Sistema de Saúde, taxa de ocupação de leitos, evolução da epidemia, número de casos, de internações e de óbitos. A flexibilização será posta em prática a partir de 1º de junho nos municípios que tiverem redução de casos e disponibilidade de leitos. “Manteremos a quarentena por mais duas semanas, mas com a retomada consciente de algumas atividades econômicas”, informou o Governador João Doria.

As normas do Estado autorizam os prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas. Os indicadores acima serão avaliados a fim de estabelecer a fase em que se encontra cada região do estado. A cada 15 dias, uma região poderá se mover para fases menos restritivas; as fases poderão regredir conforme os indicadores recuem.

*Com informações do Portal do Governo do Estado de São Paulo