12 de junho | Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil

Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal! Denuncie.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil o trabalho é proibido para menores de 16 anos, pois atrapalha o ciclo de desenvolvimento e traz graves consequências aos infantes.

Os programas de aprendizagem são permitidos, mas com regras específicas (14 a 24 anos). O aprendiz é aquele adolescente que seu tempo entre a escola e o programa de aprendizagem. Assim, ele tem a oportunidade de experiência de convivência no ambiente da empresa e qualificação profissional. Estratégia para a erradicação do trabalho infantil, assim como a educação em tempo integral e a inserção das famílias nos programas de geração de renda.

Como eu contribuo com o trabalho infantil?

Quando eu adquiro produtos e serviços de crianças, não acompanho a frequência escolar e quando não fiscalização ou denuncia.

O que leva uma criança a trabalhar?

Ajudar no sustento da casa, a falta de políticas públicas: geração de renda e emprego, educação, esporte.

Os valores culturais também são importantes. Para muitas famílias trabalhar significa proteção contra a marginalização e a pobreza: “Criança que trabalha não rouba”; “O trabalho enobrece e fortalece o caráter”; “O trabalho ajuda na manutenção da família”.

Essas são visões distorcidas que fazem do trabalho no campo e do trabalho doméstico as piores formas de trabalho infantil.

Porém algumas tarefas pontuais são permitidas:

Ensinar a criança a ajudar em casa é muito diferente de utilizar seu trabalho como fonte de renda, ou seja, a criança pode realizar alguma tarefas que não sejam pesada e não comprometam a escola e seu desenvolvimento, ajudar a lavar louça, aprender a mexer com terra, arruma a própria cama, são ações sem risco que fortalecem o sentimento de solidariedade e despertam o senso de responsabilidade.

É preciso respeitar os ciclos da vida, seguir o relógio do tempo e fazer da infância uma etapa plena e feliz capaz de formar cidadãos mais conscientes de direitos e deveres.

Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal! Denuncie!

Disque 100 ou informe ao Conselho Tutelar ou ao CREAS através dos telefones:

Conselho Tutelar: 3253-4292

CREAS: 3253-6120