Artigo: Reforma do Estado

Por: Walber Gonçalves de Souza*

Na história da humanidade percebe-se vários momentos que ocorreram profundas transformações no cotidiano das pessoas; como exemplos mais recentes podemos citar, o período das grandes navegações e a revolução industrial. Ambos fatos históricos trouxeram uma séria de alterações na forma do ser humano conceber e viver a vida. Podemos afirmar que provocaram mudanças radicais na forma de pensar e agir.

A história ensina também que existiram vários modelos de Estado, alguns deles tornaram-se poderosos, como o antigo Império Romano, no entanto, planetariamente vivenciamos vários outros tipos de organizações como: democracia grega, absolutismo francês, monarquia parlamentarista inglesa, ditaduras, presidencialismo, enfim, várias são as formas, cada qual com suas particularidades.

Todavia a história nos sinaliza que viver socialmente não é algo estático, pois a própria humanidade também não é. Particularmente na história do Brasil já passamos por vários modelos de organização do Estado. Já fomos colônia, passamos por um período imperial, ditatorial, e agora vivenciamos a república.

Vivemos nos alterando, criando, buscando novas formas de organização social. E talvez este seja o ponto chave do atual momento que estamos vivendo. Assim, penso que o Brasil precisa rever seu formato Estatal, pois como a história nos mostra chega um determinado momento em que o modelo que se vive se esgota, não consegue mais atender o anseio da própria sociedade.

Por mais que tentem afirmar ao contrário, infelizmente, as instituições governamentais, com raras exceções, não possuem mais crédito com a sociedade; nosso modelo de gestão é ineficiente, burocrático, não inspira confiança, possibilita as mais diversas fraudes, transforma um Estado forte e rico em um país de miseráveis, nas mais diversas formas.

Ainda não nos afirmamos de fato, não sabemos se somos presidencialistas ou parlamentaristas, vivemos uma República às avessas. Vivemos nas cidades que se entrelaçam regionalmente, mas continuamos com uma estrutura federalista que pulveriza recursos com gastos que não melhoram a vida das pessoas.

Sei que é utopia, mas precisamos passar por uma profunda reforma do Estado. Rever as organizações municipais transformando-as em regionais, através de subprefeituras ou conselhos gestores; rever as prioridades do Estado e a forma como os recursos são gastos; repensar nosso modelo de organização política, e talvez a saída seja o fim da obrigatoriedade da existência de filiação partidária para agentes políticos; muitos cargos da república não podem passar pelo crivo da nomeação política, devem ser ocupados por mérito, seguidos por critérios objetivos, já dispostos no plano de carreira.

O Estado Brasileiro precisa funcionar em função do povo brasileiro e não o contrário como vem acontecendo há anos.

* Walber Gonçalves de Souza é professor e escritor.