Cremesp identifica mais uma fraude em processo de revalidação

Conselho cancela registro de homem que apresentou diploma fraudado de universidade da Bolívia.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) anulou, no último dia 11, o registro de um falso médico, quando descobriu que um homem utilizava diploma falsificado da Universidad Técnica Privada Cosmos, da Bolívia. A fraude foi descoberta após consulta do Cremesp – onde ele solicitou registro profissional secundário, em setembro deste ano – à instituição de ensino daquele país. Sua inscrição primária já havia sido concedida, e estava ativa, no Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRMMT).

Após a medida de cancelamento do registro, o Cremesp informou imediatamente o CRMMT e comunicou também as autoridades policiais, uma vez que o caso configura exercício ilegal da Medicina, o que coloca em risco a segurança da população. Além disso, o Cremesp notificou a Universidade Federal do Ceará (UFCE), instituição responsável, no Brasil, pelo processo de revalidação do falso diploma.

“Felizmente, agimos com rapidez e de forma criteriosa. Mesmo tendo recebido um certificado de regularidade do CRMMT, atestando que este indivíduo estava em situação regular no Mato Grosso, tivemos o cuidado de investigar. Entre outras informações, sempre checamos a formação acadêmica dos que solicitam o registro para atuar em São Paulo. Neste caso, após recebermos informação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que ele havia respondido a um processo administrativo naquele estado, desconfiamos, fomos checar e, para nossa surpresa, a universidade da Bolívia nos informou que ele nunca havia sido aluno do curso de Medicina naquela instituição. Ou seja, a universidade nunca havia emitido um diploma em seu nome”, explica o primeiro-secretário do Cremesp, dr. Angelo Vattimo.

Natural de São Paulo, o rapaz não informou especialidade médica Cremesp e o endereço comunicado por ele é da cidade de Jundiaí, interior do estado. De outubro de 2018 até outubro deste ano, o Cremesp já cancelou 06 (seis) registros de falsos médicos que burlaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) ou apresentaram diploma falso.

“Nossa intenção é proteger a população, que corre sérios riscos ao se submeter a consultas, tratamentos, procedimentos diversos com essas pessoas que se apresentam como médicos. Estamos falando de graves riscos à saúde e ao bem estar dos pacientes e, por essa razão, seremos implacáveis com este tipo de ocorrência”, finaliza Vattimo.

Indústria do Revalida – Na defesa do ensino médico de qualidade e com o intuito de preservar o atendimento médico apropriado no País, o Cremesp encaminhou ao Governo Federal e aos parlamentares envolvidos na discussão da MP 890/2019 – que cria o Programa Médicos pelo Brasil – um conjunto de sugestões voltadas a inibir o exercício da Medicina por pessoas sem qualificação técnica comprovada. Entre os pontos de maior preocupação está o fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

O Conselho defende a realização do Revalida, de maneira centralizada, pelo Ministério da Educação, com o acompanhamento do Ministério da Saúde. Além da manutenção do rigor na aplicação das provas práticas e teóricas aos candidatos, exclusivamente por universidades públicas, o Cremesp solicitou às Pastas o aumento na freqüência desse exame. A aplicação periódica das provas do Revalida, com intervalos mais curtos entre as edições, não criaria entraves burocráticos à revalidação, mantendo o seu rigor.

“A demanda por médicos, em especial em áreas remotas, não pode ser o subterfúgio para o afrouxamento das regras de concessão do registro profissional. Por isso, reiteramos total apoio a medidas que ajudem a estimular a regularização dos graduados no exterior e a fixação dos profissionais, com registro, em todo o território brasileiro, desde que preservado o rigor técnico do processo. Nossa preocupação não passa pela nacionalidade ou o país de formação dos profissionais que pretendem atuar no Brasil. Defendemos somente o exercício da Medicina, a partir da avaliação prévia da capacidade técnica. Por esta razão, é urgente a manutenção e o aprimoramento do Revalida e não a sua flexibilização”, comenta o presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya.