São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (18), o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.

São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “Não houve nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.

Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, fez coro ao discurso do ministro e reforçou a gestão na boca do caixa , feita tanto pelo MEC quanto pelas instituições de ensino superior, em um período de crise financeira no país. “A gente enxerga o nível de execução do ministério e as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer esses ajustes internos”, afirmou.

Gestão de recursos

O Ministério da Educação anunciou, em abril, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.

O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Brasil vem de uma das piores crises financeiras de sua história. Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro.

Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos. E, nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.

Fonte: MEC