Artesp alerta para cuidados na contratação de fretamento de ônibus

Em viagens irregulares não há garantia quanto às condições mecânicas do veículo e se o condutor está habilitado para a função.

Mais um feriado se aproxima e a Artesp (Agência Reguladora de Transporte de São Paulo) indica alguns cuidados ao contratar o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais para garantir uma viagem tranquila e segura. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam por vistorias exigidas pela Artesp para atuar no segmento, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Para ajudar o usuário a verificar se a empresa, bem como o ônibus, que está contratando estão devidamente regularizados junto à Artesp para as viagens intermunicipais, a Agência Reguladora tem em seu site um endereço eletrônico onde é possível fazer essa checagem: extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta pode ser feita por meio da placa do veículo ou CNPJ da empresa e vale para qualquer empresa que realize fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também têm de afixar nos veículos o logotipo da Artesp e, no para-brisas, deve ser afixado a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo. A atuação dos transportadores irregulares pode ser denunciada na Ouvidoria da Artesp, através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected].

Segurança durante a viagem – Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Balanço – Para combater o transporte irregular, a Artesp realiza fiscalizações nas rodovias estaduais. Em 2019, até agosto, 4.853 veículos foram fiscalizados, sendo que 356 veículos foram retidos por realizarem transporte clandestino.