Após 45 anos, prefeitura de Taquaritinga (SP) conquista matrícula da área da Escola Modesto Bohrer

A Prefeitura de Taquaritinga conquistou na segunda-feira, 1º de julho, o título de propriedade da área de terra na qual está instalada a Escola Modesto Bohrer. O registro está matriculado sob o n.º 3.587, no Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquaritinga.

A matricula do imóvel se dá após 45 anos da posse pela Prefeitura e atende preocupação do chefe do Executivo de regularizar as áreas de domínio do município.

De acordo com o servidor Dê Mazzi, o título foi conquistado de forma administrativa, através de uma brecha na Lei Federal n.º 6.015 de Registros Públicos. “Outras administrações já haviam tentado a regularização da área por meio de usucapião, entre outras formas, porém, sem sucesso”, disse.

Mazzi recorda que a atual administração também conseguiu regularizar o título de propriedade do terreno onde foi construído o prédio do CAIC, além de uma área do Núcleo de Desenvolvimento Integrado Romeu Mársico, onde empresas estavam instaladas há mais de 30 anos sem a documentação.

A atual administração se empenha para regularizar outras áreas ainda sem o título de propriedade.

História – O loteamento Jardim Bela Vista foi aprovado em 30 de janeiro de 1974. Desde então, o município assumiu a área para a implantação da escola.

Em 1975, através de Lei Estadual n.º 712, foi dada a denominação de Escola Estadual de 1.º Grau Professor Modesto Bohrer.

Em 1997, transformou-se em Escola Municipal em 29 de agosto 1997, por força do Decreto Municipal n.º 2.510.

Em 1.º de julho de 2019, o município conquistou o título de propriedade da área da Escola Municipal Professor Modesto Bohrer.