Decisão: Apple é julgada por quebra de patente e pode ser proibida de vender iPhones

Juíza dos EUA considera que a Apple é culpada por utilizar sem permissão duas patentes pertencentes à Qualcomm, e por isso recomendou a proibição da venda de alguns modelos de iPhones nos Estados Unidos.

De acordo com uma decisão da corte dos Estados Unidos, a Apple infringiu uma patente pertencente a Qualcomm, e por isso alguns modelos de iPhones poderão ter a venda bloqueada no país.

A decisão foi tomada pela juíza Mary Joan McNamara, responsável pelo julgamento de um dos dois casos que a Apple enfrenta na Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos EUA. A recomendação da juíza é que alguns modelos do iPhone, que são fabricados na China, tenham a venda bloqueada no território nacional. Contudo, isso ainda não é uma decisão final, com tal recomendação estando sujeita à aprovação da ITC, que é quem decide o bloqueio ou não da importação de produtos. A decisão final é esperada para julho.

Esse foi um dos dois casos levados pela Qualcomm à ITC, que pede pelo bloqueio das importações de iPhone aos Estados Unidos como uma forma de conseguir uma vantagem nas negociações de valores de licenciamento com a companhia, que ela afirma estar devendo bilhões de dólares valores de royalties não pagos para a Qualcomm.

No caso julgado pela juíza McNamara, foi reconhecido que os iPhones que utilizam chips de modem da Intel infringiram duas patentes da Qualcomm, relacionadas à melhoria da velocidade e qualidade dos downloads e à economia de energia pelo componente. A ação pede pelo bloqueio das vendas do iPhone 7 e também do iPhone 7 Plus, mas ainda não está claro se a decisão concerne apenas esses modelos ou todos os posteriores que também utilizam chips da Intel.

A Apple nega que tenha quebrado qualquer patente da Qualcomm, e acusa a empresa de tentar tirar do mercado a única competidora americana na área de chips de comunicação para dispositivos móveis, impedindo a evolução da tecnologia no país. Por isso, a Apple defende que, em ambos os casos, mesmo que os juízes considerem que houve quebra de patentes, não permitam o bloqueio das importações, tampouco a venda de iPhones no país.

Já a Qualcomm argumenta que, se ela não lutar para proteger suas patentes, o valor de suas descobertas será diminuído, o que dará espaço para que rivais — principalmente a Huawei — passem a assumir uma maior fatia do mercado.

Fonte: Canaltech