Nossa Palavra – As taxas que se multiplicam
Impostos de qualquer ordem não são bem vindos pela maioria da população. Desde a época bíblica, os cobradores de impostos eram considerados vendilhões do templo. Os tempos se modernizaram e hoje, além dos impostos, cada setor tem uma taxa específica. Os munícipes têm que trabalhar dobrado para pagar a infinidade de impostos que se sobrepõe. Alguém já se rebelou contra essa cobrança, mas a insubordinação foi até considerada subversiva.
Não pagar imposto é considerado crime, no mínimo ilícito penal. Se os moradores têm que pagar impostos, nem tanto se aplica às taxas, principalmente municipais. É o caso da chamada taxa de combate a sinistro, aplicada em Taquaritinga, sob a justificativa de subsidiar a base do Corpo de Bombeiros (agora municipalizada) na Cidade. Baseado em sentença judicial aplicada na cidade de São Paulo, contra a cobrança dessa taxa, o ex-presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Pietro, levantou o polemico tema que Cidade. Foi um deus nos acuda nos corredores palacianos.
O argumento oficial foi de que sem a taxa (que o prefeito Vanderlei Mársico calculou em duas ou três cervejas por mês) a base dos homens do fogo deixará a Cidade em desabalada carreira. A Prefeitura não vai ter subsídios para pagar salários e comprar equipamentos e acessórios. A Justiça paulistana insiste em dizer que a cobrança é inconstitucional, mas os vereadores da base do chefe do Executivo aqui em Taquaritinga garantem que o propósito é legal. O assunto vem sendo debatido há duas semanas, mas pouco se chegou à conclusão definitiva.
Nós d’O Defensor acreditamos que o tema deve ser esmiuçado até o cansaço para que não sobrem ranços nessa discussão popular e democrática. Realmente, a população está cansada de impostos e taxas ao infinito: de limpeza, de esgoto, de iluminação e – por que não? – de sinistro. Por outro lado, a administração pública depende justamente delas para sobreviver nesses tempos de crise e se houver uma inadimplência espiral vertiginosa acontecerá um eclipse desastroso nas finanças da Prefeitura.
Como se sabe, o município é extremamente pobre, seu orçamento não alcança um PIB admirável (principalmente agora que sofreu uma queda fenomenal) e necessitamos de recursos e verbas alheias sem mais tardar. Os impostos e taxas entram nesta corrente e a inadimplência tem que ser combatida de frente e de maneira enérgica. Não podemos brincar com coisa séria. As burras municipais, sem dinheiro, beirarão a catástrofe, a hecatombe. A polêmica envolvendo a taxa de sinistro tem que ser medida a conta-gotas, como o foi a antiga TIP (Taxa de Iluminação Pública) que tanto alvoroço provocou no Município. Como somos leigos no assunto, não convém nos aprofundar no âmago da lei sobre a sua inconstitucionalidade ou não. Devemos agir como contribuintes e cidadãos civilizados. Até para colocar os pingos nos iis.
