Educação: Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

Proposta foi transformada na Sugestão (SUG) 15/2018 e aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março de 2018 por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A iniciativa foi da pedagoga de São Paulo, Marilei Monteiro, que tem uma filha com deficiência auditiva, e vem ganhando apoio de educadores de todas as partes.

Aprender Libras é fundamental para o desenvolvimento nos aspectos social e emocional, não apenas do deficiente auditivo, mas também de todos que fazem parte do seu convívio. Ainda assim, o ensino da Língua de Sinais é bastante precário no Brasil. Muitos deficientes auditivos aprendem a linguagem em centros voltados exclusivamente para pessoas com deficiência.

Trata-se de um conjunto de gestos usados por deficientes auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não, sendo a segunda língua oficial brasileira, reconhecida pela Lei 10.436, de 2002, “como meio legal de comunicação e expressão” do país.

Se aprovada, a sugestão será convertida em projeto de lei e, a partir daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da proposta.