Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Exoneração foi assinada nesta sexta-feira.

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, assinou, no início da tarde desta sexta-feira (16), ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir da próxima segunda-feira, 19 de novembro.

O pedido de exoneração do titular da 13ª vara Federal de Curitiba aconteceu nesta manhã e tem como motivo o aceite ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça a partir do próximo ano.

Com o pedido, Moro antecipa em um mês e meio sua saída do cargo que ocupou durante 22 anos. Inicialmente, ele disse que usaria férias acumuladas até o final do ano e a exoneração aconteceria em janeiro.

“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, alega.

Ele ponderou que, embora a permanência na magistratura fosse relevante por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, “não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz Federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou.

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado no DOU, deve ser publicado o edital para concurso interno de remoção.