22 de novembro de 2024
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Carta Magna: Constituição de 1988 comemora 30 anos

Diante de um cenário de desequilíbrio nas contas públicas, símbolo de redemocratização nacional festeja na contramão da história.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa nesta sexta-feira seus 30 anos.  Promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional.

Após um pouco mais de duas décadas de regime militar, os brasileiros recebiam uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento, evitando assim os abusos do Estado.

Em um momento nada oportuno para comemorações e, em meio à crise econômica e política instalada no País nos últimos anos, não faltam propostas para substituir a Constituição.

A instabilidade nas contas públicas é um dos problemas que incitam esse questionamento, que será um desafio para o próximo presidente.

Há quem diga que o texto constitucional é generoso demais ao fixar direitos e gastos sociais.

De acordo com os dados do Ministério da Fazenda, estima-se que o governo federal fechará 2018 com rompimento de R$ 150 bilhões na economia e 2019  com um rombo de R$ 124 bilhões na casa.