Em sessão extraordinária vereadores aprovam dois projetos

Reunião acontece ao meio dia desta quinta-feira, 21.

Os vereadores de Taquaritinga se reuniram em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 21 de junho, quando aprovaram dois projetos lei enviados pelo Executivo. Um deles reduz a Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento, a pedido de empresários que protestaram contra a correção imposta pelo novo Código Tributário Municipal, que entrou em vigor neste ano.

O projeto estabelece valores em URMT (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga) para seis tipos de estabelecimento (veja tabela abaixo). O vereador Mirão Basso apresentou emenda, também aprovada, para que os novos valores sejam válidos até 31 de dezembro deste ano, forçando uma nova discussão sobre o tema antes dessa data.

A outra proposta votada há pouco autoriza o ingresso de Taquaritinga no Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM). De acordo com o texto, a entrada no grupo de cidades é vantajosa porque permitirá ao município valer-se de ações conjuntas e parcerias de cooperação técnica em todas as áreas da administração.

Um exemplo é o projeto de aterros sanitários que o CMM irá implantar, segundo o prefeito Vanderlei Mársico, com a expectativa de gerar economia de 50% na destinação de resíduos. A adesão do município acarretará contribuição de R$ 9 mil anuais para manutenção do consórcio.