Governo libera R$ 100 milhões para Programa de Incentivo à Cultura
As inscrições para novos projetos no ProAC / ICMS tem início nesta quarta (15); envio físico dos documentos acontecerá após aprovação do CA
Os interessados em participar do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (ProAC
/ ICMS) vão contar com R$100 milhões de incentivo liberados pelo Governo do Estado. As inscrições começaram na quarta-feira (15) e vão até o dia 20 de outubro.
Além disso, o programa conta com uma importante novidade: os novos cadastros serão somente on-line, ou seja, os documentos agora deverão ser anexados no próprio sistema. O envio físico dos documentos é obrigatório e ocorrerá apenas após a aprovação do Projeto pela Comissão (CAP).
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“Estamos liberando R$100 milhões para o ProAC Cultura. Os artistas e todos aqueles que se dedicam a cultura podem, a partir desta quarta feira até 20 de outubro, fazer a captação junto as empresas. Com isso, elas ajudam a cultura e abatem o valor a ser pago do ICMS. É um ganha-ganha: ganha a cultura com mais fomento, mais atividades culturais, e as empresas que apoiam a cultura. Nesses últimos 12 anos chegamos a 1 bilhão noProAC ICMS”, explicou o governador Geraldo Alckmin.
Vale lembrar que não foram alterados os procedimentos para os inscritos até 2016. O novo modelo busca trazer melhoria nos procedimentos para cadastro dos proponentes e projetos culturais.
A legislação do programa continua a mesma de anos anteriores. Preparem os documentos e boa sorte!