20 de novembro de 2024
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Câmara de Taquaritinga discute cinco projetos em plenário

Três deles são aprovados, um é rejeitado e outro tem pedido de vista

Na primeira sessão ordinária do mês de maio (dia 7) , já que os vereadores ganharam mais uma folguinha por conta do feriado do Dia do Trabalho (1º) e do ponto facultativo decretado pelo prefeito Vanderlei José Mársico na segunda-feira (30 de abril), 5 projetos de lei foram colocados na pauta de discussões da Câmara Municipal, mas apenas três deles foram aprovados por unanimidade. Os outros dois (o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de áreas à empresa Nicoletti & Nicoletti, recebeu pedido de vista do vereador Dr. Denis Machado. Já o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Rodrigo de Pietro , Cido Bolivar, Tonhão da Borracharia, Professor Caio Porto e Wadinho Peretti, que garante o afastamento remunerado de diretores do Sindicato dos Servidores Municipais durante o exercício do mandato e tanta polêmica causou na política local, foi rejeitado por 8 votos a 5).

Foram aprovados o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha, de 4 a 25 de junho (o pedido foi feito pelo próprio vice, na Diretoria Legislativa, no dia 5 de abril. O período em que estiver longe de suas atividades será descontado de seu subsídio; projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de áreas à empresa RS Lubrificantes Eireli-ME. Uma das áreas fica na Avenida Antônio Scalamandré de Mendonça, no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, tem 4.816,62 m2 e foi avaliada em R$ 339.415, 78; o outro lote é vizinho, possui 4.445,50 m2 e valor estimado em R$ 277.233,89; e projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991. O objetivo é fixar em dois anos o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde. A proposta, que recebeu pedido de vista do vereador e professor Caio Porto na sessão de 9 de abril, foi aprovada por unanimidade.

Na mesma sessão, foi rejeitado por 8 votos a 5 projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Rodrigo de Pietro, Cido Bolivar, Tonhão da Borracharia, Profº Caio Porto e Wadinho Peretti, que garante o afastamento remunerado de diretores do Sindicato dos Servidores Municipais durante o exercício do mandato. Recebeu pedido de vista do vereador Dr. Denis Machado projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de áreas à empresa Nicoletti & Nicoletti Ltda. Um dos terrenos se situa na Avenida Linda Antônio Mansur, no Jardim Comendador Abdalla Mansur, perfaz área total de 1.039,05 m2 e foi avaliada em R$ 259.192,33; a outra fica ao lado, tem área total de 1.050,30 m2 e avaliação de R$ 261.998,66. As áreas se destinam, exclusivamente, à instalação de comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada e comércio atacadista de bebidas, como refrigerantes, águas e sucos.

TRIBUNA LIVRE – Nesta reunião, ocupou a Tribuna Livre da Câmara de Taquaritinga Ronaldo Anzoin, presidente do Defenders Futebol Americano. A equipe vai representar Taquaritinga na Liga Brasil da modalidade.